O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, na noite desta quinta-feira (24), da solenidade de abertura do 6º Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. Fábio Nogueira integrou a mesa de abertura ao lado de autoridades dos principais órgãos do sistema de Justiça brasileiro e de instituições nacionais e internacionais.

Promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), com apoio do MPPB e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o fórum reúne, até sábado (26), representantes de mais de 20 instituições e dos 35 países integrantes da OEA.

O encontro tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e discutir práticas e soluções que possam contribuir para o aprimoramento das instituições de Justiça e da prestação de serviços à sociedade.

A mesa de abertura também contou com a participação do ministro-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão; de ministros do Superior Tribunal Militar (STM), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de representantes do Ministério Público, da magistratura, da advocacia e de instituições internacionais.

Em mensagem exibida em vídeo, o secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, destacou a importância da cooperação entre as instituições de Justiça dos países americanos. Segundo ele, o intercâmbio de experiências contribui para enfrentar desafios comuns e fortalecer o Estado de Direito, a segurança jurídica e o acesso à Justiça.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, ressaltou a importância de João Pessoa sediar o encontro e destacou o papel do MPPB na integração entre instituições.

Tecnologia e atuação integrada – A programação foi aberta com palestra do ministro do STJ, Carlos Brandão, que abordou os desafios atuais do Sistema de Justiça diante das transformações provocadas pela tecnologia e pela organização da sociedade em rede.

O ministro defendeu maior integração entre as instituições e uma atuação colaborativa para enfrentar demandas sociais. Também destacou a necessidade de preparar magistrados e integrantes do Ministério Público para atuar de forma articulada na construção de soluções.

A programação do fórum segue nesta sexta-feira (25), com painéis e debates, e será encerrada na manhã de sábado (26).

A participação do presidente do TCE-PB no encontro reforça a presença do Tribunal em espaços de diálogo institucional sobre inovação, integração e aprimoramento das instituições públicas.