A Primeira Turma do STF analisa nesta segunda-feira, 2, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X no Brasil desde o última sexta-feira, 30. O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes e votou para manter a decisão. Com isso, a Primeira Turma já tem dois votos para confirmar a determinação.

POR QUE IMPORTA:  a suspensão do X ocorre após a plataforma descumprir a ordem dada na quarta-feira, 28, pelo STF para indicar um representante legal no país no prazo de 24 horas. Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social até que todas as ordens judiciais dadas por ele sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. Segundo o ministro do Supremo, há um perigo iminente na instrumentalização do X por “grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024”.

O QUE ACONTECE AGORA: de acordo com despacho de Moraes, relator do caso na Corte, o julgamento acontece de forma virtual com duração de 24 horas, tendo início às 00h00 de hoje e término às 23h59. Moraes é o presidente da Primeira Turma, que também é composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O QUE ACONTECEU: o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, indique um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Musk afirmou que não cumpriria a ordem e enfrentaria o bloqueio.

POR QUE IMPORTA: como o prazo limite das 20h desta quinta-feira, 29, passou, Moraes já teria emitido a ordem de suspensão à Anatel, responsável por comunicar às empresas de telecomunicação que realizem o bloqueio.

O QUE ACONTECE AGORA: caso o bloqueio seja determinado, a Anatel seria responsável por iniciar o processo já às 20h de ontem , enviando a ordem judicial para as operadoras de telefonia. Elas teriam que bloquear o acesso ao X na rede que fornecem aos clientes, impedindo que os assinantes acessem o site. Segundo especialistas, o bloqueio do X seria feito por meio de IP ou DNS, impedindo a conexão dos usuários com a rede social. Contudo, o uso de VPN pode permitir que os usuários acessem o X, mesmo com a proibição.