O pronunciamento do vereador Fábio Carneiro (Solidariedade), na sessão ordinária desta quinta-feira (13), abordou dois projetos de sua autoria que propõem melhorias na urbanização da cidade. Da tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o parlamentar destacou a importância das matérias para melhoria na qualidade de vida da população pessoense.

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 17/2025 institui o Programa Municipal de Incentivo ao Paisagismo, com o objetivo de fomentar a implantação, manutenção e preservação do paisagismo em João Pessoa, visando a melhoria da qualidade ambiental e do bem-estar da população. De acordo com a matéria, o programa é voltado para arborização das vias, manutenção e preservação dos espaços públicos, com a finalidade de valorizar a identidade cultural e histórica da capital.

O projeto prevê a priorização de espécies vegetais nativas e adaptadas ao clima local, além da manutenção e conservação da vegetação existente, entre outros. A matéria ainda determina que os novos empreendimentos urbanos, públicos ou privados, serão obrigados a incluir projetos paisagísticos que garantam a adoção de soluções ecológicas para drenagem e permeabilidade do solo, manutenção e ampliação de áreas verdes, acessibilidade e integração com o entorno urbano.

Já o PLO 16/2025 dispõe sobre a instalação obrigatória de caixas coletoras de resíduos nos bueiros da cidade, com o objetivo de reduzir entupimentos, minimizar enchentes e melhorar a drenagem urbana durante o período chuvoso. A matéria também estipula que a instalação das caixas coletoras deverá observar os seguintes critérios: a utilização de materiais resistentes e de fácil manutenção; o dimensionamento adequado para retenção de resíduos, sem comprometer o escoamento da água; a facilidade de remoção e limpeza periódica; a integração com o sistema de drenagem já existente no município.

“A programação do paisagismo em João Pessoa é tema de grande reclame em nossa cidade. João Pessoa conta com grandes técnicos nesta área, que poderão contribuir com esse programa, que vai garantir o cuidado com o meio ambiente do nosso município. Já a instalação dos coletores de lixo vai contribuir com a limpeza da cidade e fazer com que nossos bueiros fiquem desobstruídos, permitindo a livre escoação das águas das chuvas”, defendeu o autor das matérias.