O vereador Raoni Mendes (PDT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (13), para se solidarizar, mais uma vez, com os professores aprovados no concurso realizado pela prefeitura da capital. Há mais de um ano, 221 concursados aguardam pela nomeação.
Raoni Mendes lamentou a exclusão dos aprovados, que no momento aguardam que a decisão da justiça seja cumprida para que sejam convocados. Na época, a Prefeitura de João Pessoa lançou um edital de concurso com previsão de 1.300 vagas. Durante o processo foram realizadas divulgações e propagandas de que a atual gestão havia chamado todos eles e que eles estavam trabalhando, quando na realidade, nem todos foram nomeados.
Após reivindicações dos concursados, o Ministério Público Estadual (MPPB) ingressou com uma ação civil pública contra a prefeitura da capital. “A justiça, diante do que expôs o MP e da fraca sustentação da mentira institucional do prefeito, concluiu que os professores têm todo o direito de serem nomeados e que isso deve acontecer imediatamente”, explicou Raoni.
O caso foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu pela nomeação, apesar da procuradoria do município recorrer para tentar impedir a decisão. Porém, até o momento nada foi solucionado. Os professores buscaram apoio na Câmara dos Vereadores, mas não conseguiram diálogo com os parlamentares que ocupam a bancada de situação na Casa.
“Não podemos permanecer inertes as demandas claras e justas que os cidadãos diariamente enganados pela prefeitura tentam trazer para cá. Pelo menos a justiça não se cala diante dos malfeitos e das falácias de Luciano Cartaxo, que tem alegado que a prefeitura está quebrada”, disse.