No primeiro semestre de 2107, o Estado registrou um crescimento em sua receita da ordem de 7,47%, em relação ao mesmo período do ano passado.
As receitas próprias (ICMS, IPVA, ITCD e TAXAS) somaram o montante de R$ 2,746 bi, acréscimo de mais de R$ 191 mi (7,51%) em relação ao mesmo período de 2016, que naquela época resultou em R$ 2,545 bi.
Já as transferências constitucionais (FPE, FUNDEB, IPI-Exportações, Lei Kandir, Royalites, CIDE e IOF) também cresceram de janeiro a junho deste ano, tendo sido repassado à Paraíba, pelo Governo Federal, recursos da ordem de R$ 2.260 bi, incremento de R$ 156 mi (7,42%) em relação aos seis primeiros meses de 2016, quando entraram nos cofres estaduais R$ 2,104 bi.
Totalizando as receitas próprias e as transferências, os cofres do Estado obtiveram a vultosa soma de R$ 4,977 bi, contra R$ 4.649 bi, gerando acréscimo de R$ 347 mi.
Vale salientar que a inflação acumulada nesse primeiro semestre (IPCA) ficou em 1,18%, a menor dos últimos 15 anos.
Mesmo com esse quadro de incremento garantido pelo Fisco Estadual, é pertinente revelar os percalços que auditoras e auditores fiscais enfrentam na sua rotina de fiscalização, por conta da precariedade que vivenciam nos setores de trabalho, onde nem mesmo as linhas telefônicas funcionam satisfatoriamente.
Se o Fisco paraibano fosse mais bem valorizado, as receitas próprias poderiam alavancar ainda mais e o Estado dispor de mais recursos para investir em políticas públicas.
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.