Redes sociais são novas ferramentas de disputa entre candidatos

Cerca de 150 milhões de brasileiros acessam as redes sociais, o país é o terceiro que mais utiliza as redes, segundo dados do Relatório Digital 2021, parceria entre a Hootsuite e We Are Social. Com tantos brasileiros conectados, as campanhas eleitorais, que antes eram elaboradas em massa para serem veiculadas pelo rádio e TV, agora podem ser direcionadas para públicos específicos, personalizadas para alcançar diferentes perfis e gerações de eleitores. Uma das principais ferramentas, o Facebook, por exemplo, permite segmentar o perfil das campanhas por faixa etária e geolocalização, o que permite alcançar públicos que estão mais suscetíveis a determinados argumentos. Em um território completamente digital, qual é o risco? Despertam a atenção do eleitorado aqueles que tiverem as ferramentas mais potentes, nem sempre os argumentos reais e campanhas juridicamente legais.

“Vence a batalha pelo eleitorado digital aqueles que tiverem as armas mais potentes, a estratégia que consiga derrubar os oponentes de formas mais rápida. Uma campanha com conteúdo irregular, precisa, portanto, ser denunciada de forma mais rápida, pois em poucos minutos alcança milhares de pessoas, com recortes específicos de faixa etária e perfil, mais propensas a não identificarem as fraudes. Isso prova a necessidade coletar o conteúdo online e denunciar de forma rápida, para tirar o conteúdo o quanto antes do ar”, explica Regina Acutu, especialista em cibersegurança e CEO da ferramenta de coleta de provas digitais Verifact, por meio da qual campanhas irregulares já foram denunciadas.

Alguns dos crimes eleitorais mais comuns são as notícias falsas, nomes de vice-candidatos em tamanho irregular e impulsionamento de propaganda paga por eleitores. Durante as eleições de 2021, um candidato e seu vice publicaram em suas redes sociais materiais de campanha que violavam as regras eleitorais que determinam que na propaganda dos candidatos a cargos majoritários deverão constar os nomes dos candidatos a vice de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular. A campanha veiculada nas redes sociais exibia o nome do vice-candidato em tamanho inferior a 30%, e mesmo com a defesa tentando desqualificar o mérito da prova digital, alegando manipulação do conteúdo coletado nas redes sociais, a acusação havia coletado as provas por meio de uma ferramenta de captura técnica de provas digitais, que validou a autenticidade do conteúdo e que ele foi postado na referida página, no referido dia e horário.

A qualidade das provas e autenticidade fizeram com que os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, negassem o acolhimento dos Representados e os réus foram sentenciados em primeira instância a pagamento de multa no valor de R$5 mil cada pela prática de propaganda eleitoral irregular.

Ao se deparar com o mau uso das redes sociais nas eleições 2022, saiba como denunciar. A denúncia pode ser feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao Ministério Público Eleitoral, certificando-se de reunir o conteúdo para usar como prova da denúncia para que os autores sejam punidos de acordo com a lei eleitoral. Neste caso, evite enviar simples prints das páginas, pois até levá-las ao cartório e o responsável verificar, elas podem ser sido alteradas ou apagadas da internet, ou mesmo que ainda estejam disponíveis, já terão alcançado centenas de milhares ou milhões de pessoas. Use um meio de coleta de provas digitais com validade jurídica, como a plataforma online da Verifact, que permite coletar provas digitais garantindo a autenticidade. A ferramenta é a única que tem casos de aceitação no STJ, em 1º e 2º graus e que já são conhecidas dos órgãos públicos.