Nesta quinta-feira (29), os municípios brasileiros receberão R$ 3,8 bilhões no 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representando um aumento de aproximadamente 26% em relação ao mesmo período do ano passado.
O consultor de orçamento César Lima atribui esse aumento a medidas aprovadas pelo Congresso, como a tributação de offshores, a regulamentação das apostas eletrônicas e a reoneração dos combustíveis.
Essas ações contribuíram para fortalecer as finanças do governo em busca do déficit nominal zero em 2024. As verbas do FPM, provenientes de impostos federais, são distribuídas aos municípios com base na população e na renda per capita, sendo essenciais para prefeituras como a de Anápolis, em Goiás, que as utiliza em áreas como saúde e educação.
No Nordeste, a região que recebe a maior parcela, os municípios do interior obterão R$ 1,1 bilhão neste decêndio.
A distribuição abrange o Sudeste (R$ 1 bilhão), Sul (R$ 627 milhões), Centro-Oeste (R$ 237 milhões) e Norte (R$ 235 milhões), sendo São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul os estados com maiores recebimentos. No Paraná, cidades como Cascavel, Londrina e Maringá lideram com parcelas consideráveis, exemplificadas por R$ 2.291.099,43 cada.
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.