Na tarde desta terça-feira (2), o desembargador Ricardo Vital de Almeida foi empossado no cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) para o biênio 2021/2022. A solenidade de posse, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ocorreu na Sala de Sessões do Pleno. O magistrado substitui na direção da instituição de ensino, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A sessão solene de posse teve a participação dos demais desembargadores que compõem a Corte estadual, por meio do sistema de videoconferência e pode ser acompanhada por representantes dos outros poderes, magistrados, servidores, familiares e pela sociedade em geral através do canal oficial do Tribunal de Justiça no YouTube. O evento teve a participação de intérprete de libras disponibilizado pela Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD).

Durante a solenidade, o desembargador Ricardo Vital prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Em seguida, o desembargador Marcos Cavalcanti prestou contas de suas atividades promovidas na direção da Esma, apresentando relatório das ações e projeto desenvolvidos ao longo dos últimos dois anos, assim, como determina a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

“Neste relatório, indico os principais projetos que idealizei e desenvolvi na Esma, com o apoio de uma equipe singular na elaboração de diversas ações”, disse o desembargador Cavalcanti, destacando que no biênio 7.345 pessoas foram capacitadas, em 46 formações.

O ex-diretor destacou ações desenvolvidas como o Café Jurídico e o Café Literário; Esma nas Comarcas; Escola de Governo; Revista da Esma; o plano de desenvolvimento institucional; as comemorações dos 36 e 37 anos da Escola; realizações de cursos para magistrados, servidores e operadores do Direito; assinatura de convênio e parcerias; a manutenção da infraestrutura da instituição; ações na disseminação ao contágio da Covid-19; dentre outras projetos.

Em seu discurso, o desembargador Ricardo Vital agradeceu a confiança unânime da Corte na escolha de seu nome para a direção da instituição, que é o braço acadêmico do TJPB no Estado. “Dirigir a Esma, envolve-me estado consciencial de mutualismo entre responsabilidade inafastável, determinação inarredável, honra humilde e alegria humanista inquebrantável”. O que é legítimo esperar da gestão? A permanência firme na construção do bom legado presente, o aperfeiçoamento do adequado vigente, o plantar de ideias e assegurar realizações, como ideais novos, o quanto possam urgentes”, ressaltou.

Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJPB, desembargador Saulo Benevides  declarou que o desembargador Ricardo Vital é um magistrado de cultura, dinâmico, exemplar e estudioso da ciência jurídica, notadamente da ciência criminal. “Para mim é um momento sublime e de muita honra. Sei que a Esma estará, sem dúvida, em boas mãos”, disse o presidente, colocando à Presidência do TJPB como parceira nas futuras realizações de ações e projetos da Esma.

Já ao se referir ao desembargador Marcos Cavalcanti, o desembargador Saulo Benevides destacou as diversas obras realizadas pelo magistrado no biênio 2019/2020, bem como o seu firme comando na direção da Esma e o seu propósito de bem servir.