A 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), realizada nesta segunda-feira (27), foi marcada por homenagens ao membro da Corte, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. O magistrado, empossado em 29 de outubro de 2024, encerrou seu segundo mandato de dois anos.

Participaram da 29ª Sessão Ordinária: o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o vice-presidente e corregedor, João Benedito da Silva; os desembargadores eleitorais: Sivanildo Torres Ferreira, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Rodrigo Clemente de Brito Pereira; e a juíza Helena Delgado Ramos Fialho Moreira. Também estiveram presentes o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, e o diretor-geral, André Vieira Queiroz.

A Corte Eleitoral prestou homenagens ao magistrado, destacando qualidades como humor elegante,paixão pelo Direito Eleitoral, conduta exemplar, gentileza e sólida formação jurídica.

O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo foi o primeiro a prestar homenagens. Entre as qualidades, o magistrado evidenciou a sabedoria, a experiência como advogado da União e o perfil estudioso no Direito. “No tempo em que estou neste Tribunal, só vi e ouvi sábias palavras proferidas por Roberto D’Horn. O nosso decano brilhou neste Tribunal em diversos aspectos. Só ouvi elogios pelo seu jeito afável com servidores e advogados, fazendo questão de cumprimentá-los. Então, só tenho a agradecer pela convivência ao longo desses anos”, disse o presidente, que se despediu do decano por meio de videoconferência.

O vice-presidente e corregedor, João Benedito da Silva, agradeceu a contribuição do desembargador Roberto D’Horn à Justiça Eleitoral. Em seguida, lembrou que o conheceu no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), quando ele exercia a advocacia. ” O conheci no TJPB e sempre o considerei um homem muito paciente e gentil. Ao conviver por pouco mais de um mês, pude reiterar essas qualidades, acrescentando a leveza no trato com as pessoas. Desejo muito sucesso na carreira e, sempre que possível, venha nos visitar”, afirmou.

Em seguida, o desembargador Sivanildo Torres pontuou que a despedida da Corte Eleitoral não é apenas um ato formal, mas um momento de reconhecimento afetivo pela trajetória de Roberto D’Horn no Tribunal. Segundo ele, a presença do magistrado sempre foi maior que a função ocupada no colegiado. 

“Não só pela sua estatura física, mas, sobretudo, pela grandeza humana que marcou cada sessão deste Tribunal. Talvez o que mais nos cative seja o contraste bonito que o senhor carrega. Mesmo tão alto, nunca deixou de ser uma pessoa leve e de se fazer menino, seja na curiosidade que mantinha viva, seja na capacidade de sorrir em meio às tensões inevitáveis da jurisdição. Em tempos em que a Justiça, por vezes, se distancia das pessoas, o senhor fez o caminho inverso: aproximou, humanizou e acolheu. Não há como falar de Vossa Excelência sem lembrar do humor fino e oportuno que sempre marcou suas intervenções: um humor elegante, inteligente, daqueles que não diminuem ninguém, mas elevam o ambiente. Um humor que aproxima, quebrando formalidades”, declarou.

O desembargador juiz Kéops de Vasconcelos destacou a diversidade institucional, que reúne na Corte Eleitoral membros da advocacia, da Justiça Federal, do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Ministério Público Estadual, o que, segundo ele, contribui para o enriquecimento das decisões por meio da pluralidade de visões. Em seguida, ressaltou que Roberto D’Horn alcançou um feito histórico ao demonstrar imparcialidade, tendo contribuído com o TRE-PB por dois biênios consecutivos. “Vossa Excelência foi conduzido e reconduzido ao TRE-PB por dois presidentes da República de espectros políticos opostos. Isso demonstra o grau de imparcialidade e horizontalidade de sua atuação profissional nesta Corte Eleitoral. Quando eu assistia às sessões, antes de assumir a Corte Eleitoral, fiquei curioso sobre como seria a convivência com D’Horn. Com o tempo, pude conhecê-lo melhor e partilhar de uma convivência harmônica e fraternal”, disse.

O desembargador Rodrigo Clemente mencionou que a atuação de Roberto D’Horn foi irretocável e que a advocacia se orgulha de tê-lo como representante durante esses quatro anos. “Sua ausência será sentida nesta Corte Eleitoral. O desembargador Roberto D’Horn sempre proferiu votos bem fundamentados, mantendo o decoro e conseguindo ser espirituoso. Além de ter um humor refinado, que demonstra sua inteligência, possui uma formação jurídica inquestionável, sendo um pesquisador atento ao que há de mais atual na arte do Direito. Gostaria de dizer que o senhor, para mim, foi um grande exemplo de representante da advocacia”, afirmou.

Em sua fala, a desembargadora Helena Fialho Moreira destacou que a convivência com Roberto D’Horn no Tribunal foi marcada não apenas pela atuação profissional exemplar, mas também pela leveza no cotidiano, lembrando com carinho mensagens bem-humoradas que contribuíam para tornar o ambiente mais agradável. Evidenciou ainda o respeito conquistado na Corte por meio de seu trabalho e postura. “Vossa Excelência, não sei como o senhor se sente neste dia de despedida. Posso imaginar, pois já estive nessa condição por dois mandatos. Dá um aperto no coração, porque são anos de convivência, de desafios compartilhados e de amizades construídas ao longo do tempo”, disse.

Em seu discurso de despedida, o desembargador Roberto D’Horn iniciou cumprimentando servidores, assessores, colaboradores e membros da Corte Eleitoral, destacando nominalmente diversos profissionais que contribuíram com sua trajetória. “O tempo, às vezes, é alheio à nossa vontade, mas só o que é bom dura o bastante para se tornar inesquecível, como já dizia o saudoso Chorão na música ‘Vícios e Virtudes’. Dizem que o tempo é o escultor invisível que molda nossas mãos e marca nossos rostos, mas, principalmente, lapida nossa alma. Hoje, ao olhar para vocês, percebo que os últimos quatro anos não foram apenas sobre processos, mas sobre pessoas”, declarou. Em seguida, agradeceu aos membros da Corte Eleitoral, evidenciando qualidades de cada um.

Segundo o desembargador Roberto D’Horn, seu mandato foi marcado por um esforço coletivo, com resultados construídos a muitas mãos. “Quero agradecer à minha equipe de assessores, a quem atribuo papel fundamental na condução dos trabalhos e no equilíbrio das responsabilidades diárias. Reconheço também o trabalho de servidores, terceirizados e residentes jurídicos, essenciais para o funcionamento da Justiça Eleitoral”, concluiu.

O procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, destacou diversas qualidades do homenageado, em especial sua paixão pelo Direito Eleitoral. “Antes de assumir como membro da Corte Eleitoral, ele já acompanhava as sessões. Além de ser muito competente, observo que é apaixonado por tudo que faz: pela família e pelo Direito. Uma das maiores expressões de sua inteligência é o humor. Vossa Excelência também transmite tranquilidade à Corte, sendo um ponto de equilíbrio”, disse.

A vaga deixada será preenchida por uma advogada que compõe a lista tríplice formada pelo TJPB. O presidente da república analisará as possibilidades para escolher uma delas.

Perfil

Roberto D’Horn é advogado da União desde 2006, exercendo dois biênios consecutivos na Corte Eleitoral da Paraíba de 07/02/2022 a 05/02/2024; e 29/04/2024 a 27/04/2026. Ele também exerceu a chefia da Procuradoria-Seccional da União em Campina Grande, no cargo de Procurador-Seccional; e atuou na Coordenação Regional Trabalhista (CORETRABS) da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU-5ª Região).