Sebrae completa 50 anos de apoio aos micro e pequenos negócios na PB
5 de julho de 2022
Redação

Nesta terça-feira, 5 de julho, o Sebrae completa 50 anos de atividades no país. Em meio século de parceria junto aos pequenos negócios, o período foi marcado por diversas iniciativas de promoção e desenvolvimento da economia brasileira através do crescimento das micro e pequenas empresas. Na Paraíba, atualmente, existem 251.448 pequenos negócios optantes do Simples Nacional, sendo 193.363 microempreendedores individuais (MEIs) e 58.085 microempresas e empresas de pequeno porte, conforme dados da Receita Federal referentes ao último dia 25 de junho.
Em 50 anos, a instituição contribuiu e tem contribuído para o fortalecimento dos pequenos negócios e a formalização daqueles que, graças a criação da figura do MEI, puderam garantir benefícios previdenciários, para além da legalidade da condição de trabalho. O superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar, destacou que eventos tais como inflação, juros e, mais recentemente, a pandemia da Covid-19, embora realmente desafiadores, apenas reforçam a relevância das pequenas empresas para a sobrevivência da economia e, consequentemente, do brasileiro.
“A atuação do Sebrae ao longo destes 50 anos de vida somente prova o quanto é figura essencial para o pequeno negócio no país e, principalmente, na Paraíba, estado reconhecidamente vocacionado para o desenvolvimento do empreendedorismo em diversas áreas. A forma como a instituição se renovou para atender aos donos de pequenas empresas durante a pandemia, por exemplo, enfatizam seu dom para a inovação, olhar para o futuro e atenção às tendências, itens igualmente fundamentais para quem se propõe a atuar como empresário no Brasil. O Sebrae sempre esteve e, agora mais do que nunca, se manterá ao lado dos pequenos negócios, fazendo crescer e fortalecer, cada vez mais, a economia. As possibilidades de crescimento são infinitas e, com nossa experiência, temos todo um know-how para ajudar o empresário a garantir o seu espaço no mercado”, destacou.
Já o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, em entrevista ao podcast da instituição, comentou acerca da trajetória do Sebrae, que se confunde com a do empreendedorismo no país. “Nos últimos 15 anos, o Sebrae foi decisivo, junto ao Congresso Nacional, para, baseado na Constituinte de 1988, criar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Com a Lei do Simples, os números cresceram. Antes, tínhamos dois milhões de pequenas empresas. Hoje, temos 7,5 milhões, além de 13,6 milhões de MEIs. Nossa presença garantiu a legitimação da micro e pequena empresa no cenário nacional”, afirmou.
Para ele, a instituição performou uma verdadeira sinergia positiva junto aos pequenos negócios, que hoje representam 98% das empresas do país. “A razão do Sebrae é apoiar a micro e pequena empresa e, ao celebrar 50 anos, esperamos poder construir um futuro ainda melhor. Não há como não investir em ciência, tecnologia e conhecimento, que são bases transformadoras para o pequeno negócio do futuro. Temos uma contribuição econômica e social muito forte e somos os maiores geradores de emprego do país”, enfatizou.
Confira, abaixo, os principais destaques da história do Sebrae na Paraíba na linha do tempo:
Anos 60 – No ano de 1970, deu-se início, no estado, ao Núcleo de Assistência Industrial – Paraíba, o NAI/PB, com o objetivo de promover a execução do programa de assistência à pequena e média empresa industrial da Paraíba, conforme consta na ata de sua constituição. Na Paraíba, as raízes do Sebrae começaram a fincar solo um pouco antes. Em 1967 já se teve princípio o projeto do que um dia se tornaria o Sebrae, por meio da instituição do CEDI (Centro de Desenvolvimento Industrial). Ainda na década de 1960, havia o Projeto RITA (Rural Industrial Thecnical Assistence), também conhecido por Projeto Uniplas, que tinha como objetivo a realização de estudos/projetos de oportunidades de investimentos e a execução de programa de intercâmbio cultural – o intercâmbio consistia na vinda de estudantes e professores de universidades americanas para o Brasil e a ida de estudantes e professores de universidades brasileiras para os Estados Unidos. Data dessa época, inclusive, os primeiros estudos de oportunidades de investimento como sandálias de borrachas, implementos agrícolas, louças esmaltadas, alimentos infantis e materiais elétricos.
Anos 70 – Aproveitando a infraestrutura física e de recursos humanos existentes no CEDI, para implantação das ações do 1º NAI do Nordeste, no estado da Paraíba – a publicação no Diário Oficial, porém, que torna oficial a instituição do NAI/Pb, data de 7 de fevereiro de 1970. Conforme consta na publicação, o NAI surgiu com o objetivo de promover a execução do programa de assistência à pequena e média empresa industrial da Paraíba – já segundo seu estatuto, o NAI-Pb integrava o sistema regional, no Nordeste, de assistência à pequena e média empresa industrial, o qual era representado, coordenado e controlado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com a participação do Banco do Nordeste do Brasil S/A.
O primeiro grande desafio enfrentado foi o de converter o acervo de estudos recebidos em empreendimentos de verdade. Grande parte do objetivo, no entanto, foi alcançado: oportunidades de investimentos foram transformados em projetos que foram divulgados e, assim, foi possível atrair investidores. À época, todos os projetos foram concebidos para serem implantados no Distrito Industrial de Campina Grande. Também nessa década, o NAI/PB, em parceria com a Sudene e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), começou a produzir alguns diagnósticos setoriais, como “A indústria de couros e calçados no estado da Paraíba”.
Anos 80 – A década de 1980 foi, sem dúvidas, um divisor de águas para a instituição que, mais tarde, passaria a se chamar Sebrae. Marcado por um forte processo de interiorização, com a abertura de diversas agências no estado, o período também foi de transformações, com a mudança de NAI-Pb para CEAG – Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa, em 1981. A partir de então, estabelecia-se no próprio nome do órgão seu objetivo maior de aumentar a participação das micro, pequenas e médias empresas no processo de desenvolvimento do estado da Paraíba.
A partir de 1981, foi realizada a série “Estudo de Oportunidade de Investimento”, que tinha como objetivo estimular os investimentos de potenciais empreendedores a partir da identificação de oportunidades, considerando as potencialidades em alguns segmentos e regiões do estado. Já em relação aos empresários, havia, na época, o chamado TGD – Treinamento Gerencial Básico. Tratava-se de um curso em que eram passados para os empreendedores conhecimentos sobre, por exemplo, como trabalhar a venda dos produtos, como conseguir crédito para o seu pequeno negócio ou como precificar o produto ou serviço que iria ser vendido.
Anos 90 – A década de 1990 é lembrada por marcos positivos na história do Sebrae: além da transformação de Cebrae em Sebrae, que lhe garantiu uma maior autonomia e, com isso, uma maior capilaridade no atendimento aos pequenos negócios, houve a instalação do Balcão Sebrae, que trouxe a meta de sair dos “milhares para os milhões” de atendimentos. E isso só foi possível devido a outro marco na história da instituição: a instalação dos computadores nas unidades tornou mais fácil o acesso a dados e, com isso, o atendimento aos donos de pequenos negócios.
O Balcão Sebrae, hoje conhecido como o setor de orientação empresarial da instituição, foi lançado nacionalmente em 1992, pelo Rio de Janeiro, mas logo foi expandido para outros estados. Os técnicos do Sebrae passavam por um treinamento (na região Nordeste, esse treinamento era feito em Recife), para que pudessem operar os computadores. O kit disponibilizado contava com os seguintes equipamentos: um computador PC XT, uma impressora matricial de 132 colunas e um estabilizador.
Duas leis que datam dessa década são de fundamental importância para a história do Sebrae: primeiro, em 1990, quando ficou estabelecido pela Lei 8.029, de 12 de abril de 1990, alterada pela Lei Nº 8.154 de 28 de dezembro de 1990, alíquotas de 0,1% em 1991, de 0,2% em 1992 e de 0,3% a partir de 1993, o adicional às alíquotas das contribuições sociais relativas às entidades de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 2.318, de 30 de dezembro de 1986, (Redação dada pela Lei nº 11.080, de 2004), a ser repassada ao SEBRAE, para financiar a Execução da Política de Apoio às Microempresas e às Pequenas Empresas.
Anos 2000 – Chegado um novo milênio, o Sebrae Paraíba deu início a um programa cujo objetivo era resolver uma questão que há séculos se mostrava como entrave para o Cariri paraibano: o clima seco e a baixa precipitação de chuvas que caracteriza a área foi, por muito temo, causador de grandes dificuldades econômicas. Com o Pacto Novo Cariri – Projeto de Desenvolvimento Regional e Integrado e Sustentável do Cariri Paraibano -, a partir do ano de 2000, foram realizadas ações de políticas públicas planejadas, acesso à informação, tecnologias e capacitação e estimular o trabalho coletivo por meio de associações, cooperativas e consórcios que possibilitaram à comunidade a conquistar mais qualidade de vida e perspectivas de crescimento econômico para a região.
Um projeto de destaque também durante a década de 2000 foi o Sebrae BID Promos, que atuou na Paraíba entre os anos de 2001 e 2008, melhorando de forma especial o desenvolvimento do setor calçadista no estado, beneficiando cerca de 80 empresas, se contabilizadas todas as beneficiadas durante todo seu período de atuação nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Catolé do Rocha.
Anos 2010 – Em 2017, foi a vez do município de Patos, no sertão paraibano, receber a edição da Feira do Empreendedor Paraíba. O evento ocorreu no Rodoshopping Edivaldo Motta, em Patos, e disponibilizou 5 mil vagas em capacitações. Com o tema “Empreendedorismo que se transforma com sustentabilidade”, a Feira buscou tornar acessível o conceito que se baseia no tripé do desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Anos 2020 – A pandemia provocada pelo coronavírus, e a consequente necessidade de isolamento social para diminuir a sua disseminação, trouxe uma série de mudanças para o dia a dia dos brasileiros, que precisaram reduzir sua mobilidade e alterar uma série de hábitos em suas rotinas. Essa nova realidade gerou impactos não só no setor da saúde, quando se viu a necessidade de se aumentar exponencialmente a capacidade de atendimento dos hospitais, mas também na economia, o que demandou dos empreendedores que promovessem adaptações e mudanças em suas empresas, como forma de enfrentar a crise no mercado.
Mesmo de maneira remota, no entanto, o Sebrae continuou lado a lado dos pequenos negócios, que se viram obrigados a fechar seus estabelecimentos e a fazer do atendimento digital sua principal fonte de clientes. Os canais remotos de atendimento, como a Central de Relacionamento Sebrae, e o WhatsApp da instituição, passaram a ser a fundamentais. No mês de abril, a instituição passou a disponibilizar o serviço gratuito de consultoria, para proporcionar aos empreendedores paraibanos um modelo de atendimento personalizado, como forma de identificar e auxiliar na resolução de problemas ou dificuldades que são específicas de cada negócio.
Outra ação realizada pelo Sebrae foi a produção da pesquisa “O impacto do coronavírus nos pequenos negócios”, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que, em maio de 2022 já contava com 14 edições. Os levantamentos realizados mostraram-se fundamentais para acompanhar as principais dificuldades dos empreendedores e, assim, poder oferecer soluções alinhadas às suas realidades.

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