Secretário de Saúde presta contas do segundo quadrimestre na CMJP

O Secretário Municipal de Saúde (SMS), Luís Ferreira Filho, compareceu à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (28), para prestar contas dos investimentos da Pasta no segundo quadrimestre de 2023 (maio a agosto). A audiência pública atende a uma determinação legal (art. 36 a 41, da Lei Complementar Federal 141/2012) que prevê que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar ao Legislativo relatório referente ao quadrimestre anterior indicando o montante e fonte dos recursos aplicados no período; as auditorias realizadas ou em fase de execução; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.



O secretário Luís Ferreira Filho informou que foram investidos R$ 210.368.125,94 entre os meses de maio a agosto de 2023, o que corresponde a 30,7 % da receita total do Município no período, percentual maior do que o dobro do mínimo de 15% previsto por lei. “Mostra como é uma prioridade para a Gestão o investimento na área da Saúde. É importante levar em consideração não só o olhar carinhoso para a Saúde, mas também o quão defasada era. Isso obviamente gera uma necessidade de investimento maior”, destacou.



Ações instituídas no segundo quadrimestre



Dentre as ações da Pasta instituídas no segundo quadrimestre, o secretário destacou o pagamento do piso dos profissionais da enfermagem. Luís Ferreira agradeceu à equipe de planejamento e financeira da Saúde pelos esforços para a implantação. “De maneira célere, trabalhando até tarde da noite, a gente conseguiu fazer esses repasses de forma adequada, como foi instituída pelo Governo Federal", afirmou.



Luís Ferreira ressaltou ainda a realização das cirurgias ortopédicas no Ortotrauma de Mangabeira. Ele destacou que, após a reestruturação do hospital, foi possível aumentar a oferta de serviços resultando na redução da ‘Fila do Osso’. “Caímos o tempo de espera para quem se interna naquela instituição de dois, três meses, para sete dias. Isso fez com que conseguíssemos tirar aquela vergonha que eram pacientes nos corredores, que hoje não há mais. Conseguimos, com isso, começar a resolver um problema de mais de dez anos, que é realizar as cirurgias da famosa ‘Fila do Osso’. Tínhamos na nossa última busca ativa 440 pessoas esperando e já operamos mais de um terço disso. Estamos em um ritmo muito mais acelerado e, se Deus quiser, até ano que vem essa fila será zerada”, espera.



O secretário destacou ainda o programa ‘Saúde + perto’, caracterizado como marco da Gestão, com o objetivo de levar assistência à saúde para áreas descobertas pela Atenção Primária. “A cidade cresceu em uma velocidade muito maior do que a assistência à saúde. Nós tínhamos mais de 200 mil pessoas que não tinham um PSF para chamar de seu, não tinham uma unidade básica de referência. O ‘Saúde + perto’ é inicialmente uma medida emergencial para levar a Saúde para essas áreas descobertas. E agora, com mais dez Unidades de Saúde da Família, 40 novas equipes de saúde da família, a gente espera realmente que não seja mais necessário fazer atividades extras para levar para a população o que ela tem direito, que é uma atenção primária de qualidade”, enfatizou.



“O ‘Saúde +Perto’ resultou em um aumento importante de atendimentos ambulatoriais, na marcação de exames, aumento da assistência a uma população que vinha há muito tempo esquecida, principalmente quem habita as periferias. João Pessoa não é só Epitácio e praia. Definitivamente, a cidade cresceu de forma exponencial e hoje a gente tem quase cidades que fazem parte de João Pessoa e que vivem uma realidade completamente diversa do que vive o Centro ou a praia. É um orgulho que o prefeito tem e vai ter em falar que tem andado e dado assistência às periferias da cidade”, enfatizou Luís Ferreira Filho.



O secretário ainda agradeceu a equipe que faz parte da secretaria de Saúde. “Quero agradecer de forma muito veemente a todos que continuam nessa batalha, nessa luta, que é ofertar uma saúde no mínimo melhor do que era”, declarou.



O presidente da Casa, Dinho Dowsley (Avante), parabenizou a Gestão Municipal pelos avanços conquistados na área de Saúde, mesmo com um orçamento apertado. “Esse ano, queremos discutir e aprovar um orçamento com folga para a Saúde que, mesmo com contingências, vem mostrando avanços. Sei do aumento de quase mil funcionários na área sombra do Bairro das Indústrias; das mais de 40 Unidades Básicas de Saúde abertas nessa gestão; do atendimento humanizado oferecido pelo Instituto Cândida Vargas; da implantação do prontuário eletrônico. São muitos avanços, mesmo com um orçamento acanhado, que precisa ser adequado. Todo recurso destinado à Saúde ainda é pouco”, avaliou o presidente.



Em seguida, o líder do governo, vereador Bruno Farias (Cidadania), enfatizou que percebe uma equipe com foco e disciplinada: “A secretaria repete as ações para que a excelência seja o fruto desse trabalho incansável, e nada é à toa”. Então, destacou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) apresentou o relatório anual da Auditoria Coordenada em Unidades Básicas de Saúde e que João Pessoa foi uma das cidades da Paraíba que mais avançou na melhoria dos serviços prestados e dos atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Isso vem a partir da decisão política de investir. Nacionalmente, segundo a Constituição Federal, os municípios têm que investir pelo menos 15% na saúde e nós estamos investindo 30%. Portanto, toda a rede, desde a atenção primária até a alta complexidade, vive um novo momento pela decisão política do prefeito de investir maciçamente em saúde e pelo comprometimento de toda a equipe”, acrescentou.



Ao final, o secretário Luís Ferreira agradeceu e ressaltou a importância do diálogo com os representantes da Casa Legislativa. “Essa Casa representa de forma muito verdadeira a população pessoense. Tenho muito orgulho dos representantes que aqui estão”, afirmou o gestor.