Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba irão realizar uma paralisação de advertência, nesta quarta-feira (10), por três horas, em todo estado, como forma de pressionar a presidência do Tribunal de Justiça (TJPB) a reabrir o diálogo sobre pauta de reivindicações da categoria.

Nas duas maiores comarcas do Estado, João Pessoa e Campina Grande, serão realizadas grandes concentrações em frente ao Fórum Cível da Capital e do Fórum Afonso Campos, no turno da tarde desta quarta-feira.

Durante a paralisação, os servidores deixarão de executar atividades, como: atendimento ao público, realização de audiências, cumprimento de despachos e mandados judiciais, entre outras. Além da manifestação desta quarta-feira, outras já estão definidas para os dias 17 e 25 de junho.

Os pontos de pauta da paralisação de advertência são os seguintes:

• Posição contrária a contratação de pró-tempores (pessoas contratadas por tempo determinado) para atuar nos cartórios como mão-de-obra barata para suprir a falta de pessoal nos cartórios;
• Pela regulamentação da gratificação de produtividade;
• Incorporação dos auxílios (alimentação e saúde) aos vencimentos dos servidores;
• Abertura dos editais de remoção;
• Realização de concurso público para preenchimento dos muitos cargos vagos em cartórios e para Oficias de Justiça;
• Pagamento da diferença entre o que foi a título de database (6%) e o que foi consolidado, sobre o mesmo tema, no Relatório do Comitê Orçamentário e compromissado na última reunião do Pleno de 2014, inclusive, com o aval do próprio presidente, na época recém eleito;

Para os servidores a paralisação também tem como objetivo forçar a reabertura das negociações com a presidência do TJPB para se buscar a adoção de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores do judiciário estadual, mais próximo possível do alcançado pelos servidores da Justiça Federal.

Para Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficias de Justiça Estaduais da Paraíba (Sindojus-PB), “a categoria reacendeu os ânimos diante da grave situação pela qual passa. A mobilização foi a forma encontrada para exigir pressionar o TJPB a respeitar os direitos dos servidores”.

De acordo com José Ivonaldo, presidente da Associação dos Técnicos e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB), “a interrupção das negociações por parte do TJ em relação à pauta de reivindicação apresentada pelos servidores e a informação da pretensão do presidente do TJPB de contratar pró-tempores foram o estopim da crise com a atual presidência da Corte Estadual”.

Contratação de pró-tempore

Os dirigentes sustentam que a intenção do presidente da Corte Estadual, Desembargador Marcos Cavalcanti, anunciada em recente reunião com vários juízes da Capital, de realizar a contratação de pró-tempores para atuarem nos cartórios, exercendo, inclusive, atividades relacionadas às áreas fins, agravou a situação.

“A medida, mesmo que informalmente anunciada pelo presidente do TJ/PB, representa uma verdadeira afronta à Constituição Federal e ao instituto do concurso público. Ao reconhecer a falta de servidores nos cartórios o Presidente deveria priorizar a realização de concurso público para preenchimento das vagas atualmente existentes ao invés de querer contratar, em caráter precário e a baixos salários, pessoas que não possuem qualificação adequada para a prestação dos serviços jurisdicionais. Trata-se, pois, de uma tentativa de terceirizar os serviços da Justiça Estadual”, afirmam os presidentes das duas entidades de classe.