Sindialcool quer redução do ICMS para tornar etanol competitivo

No programa Correio Debate, da TV CORREIO, o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool na Paraíba (Sindalcool-PB), Edmundo Barbosa, que representa as usinas de açúcar, etanol e bioeletricidade no estado, criticou a medida de zerar a alíquota de importação do etanol, publicada em Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (23). Na avaliação do presidente da entidade, a  decisão do governo Bolsonaro prejudica os produtores do biocombustível na Paraíba e no Nordeste como um todo.

Ele ainda afirmou que o setor produtivo vai apresentar aos candidatos a governador este ano uma série de reivindicações. Uma delas é encontrar fórmulas de reduzir os tributos estaduais sobre o etanol, que chegam a 23%. A entrevista na íntegra, em dois blocos, está disponível em vídeos, aí embaixo.

Sobre a isenção do imposto de importação do etanol, o Sindalcool diz que o produto importado dos Estados Unidos já chega aos portos do Nordeste com benefícios fiscais, pois passa a ter 4% de ICMS nas operações interestaduais.Isso faz com que as distribuidoras brasileiras optem por esse etanol importado. Mesmo assim, com o preço do dólar e a conflito entre Ucrânia e Rússia, os preços são instáveis e o litro do etanol de milho produzido nos EUA passa dos R$ 4,38, enquanto que na Paraíba ele é de R$ 3,72. Só que com os subsídios do governo norteamericano, eles têm como competir com a produção local.

O etanol produzido nos Estados Unidos conta com subsídios,  como facilidades financeiras (seis meses para pagar) e tributárias para as distribuidoras de combustíveis do Brasil. Além da redução da alíquota do imposto de importação para zero, as distribuidoras se beneficiam da redução de ICMS de 12% para apenas 4% nas transações interestaduais.Deve ser observado também que houve surpresa sobre a redução de imposto de importação do açúcar, esse é um produto da cesta básica, um carboidrato de uso comum na mesa da população brasileira”, diz o presidente-executivo do Sindalcool-PB, Edmundo Barbosa.

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