STJ vai apurar compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

A investigação sobre a compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste está, agora, nas mãos do Superior Tribunal de Justiça. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, onde originariamente estava o feito. É bom lembrar que os governadores têm foro privilegiado e, por isso mesmo, a responsabilidade passa a ser do STJ. 




Tudo começou com a Operação Ragnarok, que apura a fraude na compra de 300 respiradores pelo grupo formado pelos nove estados do Nordeste, cumpriu 15 mandados de busca, apreensão e prisão, em Salvador (BA), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). A empresa HempCare, contratada pelos governadores para comprar os equipamentos na China, não entregou os respiradores e se negou a devolver os mais de R$ 48 milhões investidos. 


 


A compra foi firmada no dia 8 de abril, mas nenhum dos prazos de entrega foi cumprido. O contrato previa a entrega dos 300 respiradores, em dois lotes de 150 máquinas. O primeiro lote seria enviado no dia 18 de abril e o outro no dia 23. Com o calote, o Consórcio Nordeste pediu a devolução do dinheiro, mas a empresa se negou a fazer o ressarcimento. 


 


Dos 300 respiradores, 30 viriam para hospitais da Paraíba. Outro sete estados também receberiam 30 equipamentos e a Bahia teria direito a 60 unidades. 


 


A HempCare não fez as compras na China. Pressionada pelas investigações, inseriu nas negociações da venda a Biogeoenergy, que seria uma suposta fabricante nacional. As investigações apontaram que nenhuma dessas duas empresas têm registro na Anvisa. 


 


A Biogeoenergy se defende, alegando que o registro da Anvisa não saiu a tempo. A HempCare joga para essa empresa a responsabilidade por não ter garantido ao órgão federal a qualidade dos respiradores.