Adoção
Consulta ao Sistema Nacional de Adoção passa a ser obrigatória

A partir de agora, nos processos de adoção, é obrigatória a consulta dos juízes ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). É o que determina a Lei...

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Lei estadual incentiva adoção atípica

Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a Paraíba conta com um total de 75 crianças e...

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MPPB, TJ e DPE se unem para fomentar adoção

Representantes do poder Judiciário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) se reuniram, na manhã desta...

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