Congresso Nacional
Congresso aprova confisco de valores a receber

Na quinta-feira (12), o Congresso aprovou o PL 1847/24, da reoneração da folha de pagamento. Paralelamente, os deputados aprovaram uma emenda que...

leia mais
Eleições: pausa para campanhas pode prejudicar votações no Congresso

Os esforços e atenções estão voltados para os domicílios eleitorais. Com as eleições municipais batendo à porta, 65 parlamentares — entre...

leia mais
Orçamento não prevê reajuste no IR

O governo Lula enviou na sexta-feira (30), ao Congresso Nacional, o projeto de Orçamento de 2025. O texto detalha toda a previsão de receitas e...

leia mais
Simplificação: um dos principais benefícios da reforma tributária

Saber quanto se paga de impostos nos produtos e serviços, facilitar a vida de empresas na hora de acertar as contas com o fisco, combater a...

leia mais
Créditos tributários: novidade da reforma favorece investimentos das empresas

Compensação do pagamento de impostos com outros tributos já pagos — uma das novidades previstas pela reforma tributária. Ou seja, quando uma...

leia mais
Congresso derruba 7 vetos, mas mantém descriminalização de “fake news”

Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação...

leia mais
Invasões de terra cresceram 213% no ano passado

O Brasil registrou 72 invasões de terra em 2023. Os dados obtidos pela reportagem junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)...

leia mais
Congresso volta discutir regulamentação da reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (24) que a equipe econômica do Governo Federal deve enviar ao Senado, ainda hoje o pacote de...

leia mais
Aguinaldo Ribeiro assume liderança da maioria no Congresso

Nesta segunda-feira (17), o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) assumiu a liderança da maioria no Congresso Nacional. Essa posição desempenha...

leia mais
Projeto regulamenta isenção da Cesta Básica Nacional

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda...

leia mais
Congresso deve votar PEC das Drogas esta semana

Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, 15,...

leia mais
Projeto pretende redistribuir FNSP

O projeto de lei que pretende regulamentar a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) está em andamento na Câmara...

leia mais