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TCE-PB esclarece registro de obras e serviços de engenharia e impõe penalidades por atrasos

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou um comunicado esclarecendo os principais pontos da Resolução Normativa RN-TC Nº 10/2023, que...

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TCE-PB determina bloqueio de contas de Prefeituras e Câmara Municipal

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um ofício que determina o bloqueio de contas bancárias de diversas Prefeituras Municipais e...

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Premiação do Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres” acontece nesta 2ª

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a...

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Resolução do MEC libera recursos para escolas de cidades com contas pendentes

O Ministério da Educação (MEC) irá liberar recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino localizados em...

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Prefeituras da PB recebem mais de R$ 2,5 mi em máquinas da Codevasf

O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participou na manhã desta quinta-feira (04) da entrega de máquinas...

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TCE-PB aprova resolução sobre contratações temporárias

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta 4ª feira (15), aprovou Resolução Normativa, que dispõe sobre as contratações...

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TCE prorroga prazo para envio de balancete de março

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de sua diretoria de Tecnologia da Informação, informou que os gestores municipais terão...

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Sebrae premia 17 projetos de gestões empreendedoras

Os projetos de apoio ao desenvolvimento do empreendedorismo realizados em 44 municípios paraibanos foram reconhecidos nesta quinta-feira (18) através...

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Sebrae entrega prêmio às prefeituras empreendedoras

O Sebrae/PB realiza, nesta quinta-feira (18), a solenidade de entrega do prêmio Prefeitura Empreendedora. Durante o evento serão conhecidos os...

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8 Prefeituras e 2 Câmaras têm contas bloqueadas pelo TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de oito Prefeituras Municipais. São elas as de João Pessoa, Arara,...

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