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Projeto propõe isenção da conta de luz a atingidos por enchentes

Um projeto de lei tramita no Senado Federal para conceder isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por desastres...

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Lei cria política de capacitação de pais de autista

 A partir de agora a Paraíba conta com a Lei 13.244/24, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria a Política de Acolhimento e...

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Estado leva ações de segurança alimentar em quilombolas

Mais 16 comunidades quilombolas das regiões do Cariri e Sertão foram atendidas com ações de segurança alimentar e nutricional realizadas pelo...

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Big techs e cerco do TSE embaralham redes na eleição 2024

As big techs enfrentarão um novo cenário de pressão nas eleições municipais de 2024, com maior escrutínio global e ações regulatórias em...

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MPPB, TJ e DPE se unem para fomentar adoção

Representantes do poder Judiciário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) se reuniram, na manhã desta...

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CMJP homenageia superintendente da Semob

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão solene, nesta sexta-feira (17), para entrega conjunta de Títulos de Cidadania Pessoense...

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‘Registre-se!’ assegura Certidão de Nascimento a 113 apenados

Na manhã desta quarta-feira (15), 113 homens privados de liberdade, que cumprem suas penas na Penitenciaria Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de...

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NO e NE têm maiores percentuais de insegurança alimentar

Os moradores das regiões Norte e Nordeste são os mais afetados pela insegurança alimentar no Brasil. É o que indica o recente levantamento do...

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Jutay alerta para golpe em pescadores no salário-maternidade

O salário-maternidade é um benefício concedido gratuitamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem se afasta de suas atividades...

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Azevêdo participa de audiência do ODE em Guarabira e Mamanguape

O governador João Azevêdo dará continuidade às plenárias do Orçamento Democrático Estadual, nesta quinta-feira (16), em Guarabira, e na...

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ALPB concede cidadania paraibana ao médico Jhony Bezerra

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (15), para outorga do “Título de Cidadão...

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TCE-PB aprova resolução sobre contratações temporárias

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta 4ª feira (15), aprovou Resolução Normativa, que dispõe sobre as contratações...

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