O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz fez abertura, nesta quinta-feira (22), representando o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, do II Encontro Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas, que acontece no Centro Cultural Ariano Suassuna.

O conselheiro em seu discurso desejou boas vindas aos participantes e elogiou o Fórum Paraibano de Ouvidoras (Fopo) em promover um evento de grande relevância como este, no qual estão reunidos todas as Ouvidorias do Estado.

Historiando sobre as ouvidorias, o conselheiro Nominando Diniz disse que elas ressurgiram no Brasil como reflexo do processo de redemocratização, de forma divergente de sua origem. A figura do Ouvidor no caso brasileiro foi introduzida no período colonial. Tinha a função de representar a administração da justiça real portuguesa, atuando como juiz em nome do rei.

Nominando destacou que já no contexto atual, são estruturas que favorecem o controle sobre o setor público e privado por meio do acolhimento de manifestações da sociedade.

“No século XIX, com a ampliação dos direitos do cidadão diante do poder do Estado, surgiu na Suécia primeira expressão formal com o ombudsman. Apenas no final do século XX, as ouvidorias chegaram à América Latina. O primeiro ombudsman brasileiro em 1989, do jornal Folha de São Paulo, foi precursor do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90). A partir disso, os ombudsman passaram a ser adotados por uma série de empresas privadas” , frisou Nominando.

E disse ainda, que nas esferas do governo, a prefeitura de Curitiba (PR) foi a primeira a oferecer um serviço de atendimento ao cidadão disponível desde 1986.

Palestras– O Encontro começou com a palestra “Novos Rumos das Ouvidorias no Brasil”, apresentada pela Ouvidoria-Geral da União/CGU. Durante os debates, foram apresentadas experiências e inovações dos órgãos participantes. “A Lei de Acesso à Informação”, palestra apresentada pela Ouvidoria do TCE-PB. A Ouvidoria-Geral da União/CGU destacou o painel “Abordagens de medição nas atividades de Ouvidoria”, enquanto que a palestra sobre “Ouvidorias: uma visão empreendedora” ficou como responsável o Fórum Mulheres de Negócios. Durante toda a programação aconteceram debates e oficinas.

O objetivo do Encontro é reunir representantes de ouvidorias públicas e privadas do Estado, gestores, ouvidores, servidores públicos e trabalhadores envolvidos em atividades relacionadas à participação social, atendimento ao cidadão, acadêmicos e representantes de prefeituras e câmaras municipais, para debater temas relevantes para a atuação das ouvidorias, além de ressaltar a importância da criação desse instrumento para o fortalecimento da democracia participativa.

Serviço:
Fale com a Ouvidoria do TCE-PB

Disque Ouvidoria:
0800.2863300

Telefones:
(83)3208.3501 | (83)3208.3500 | (83)3208.3474

Correspondência:
Tribunal de contas do Estado da Paraíba
Av. Geraldo von Sohsten, 147 – Jaguaribe
João Pessoa – PB
CEP: 58.015.190

Presencial:
Ouvidoria do TCE-PB.