‘Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes Públicos’ é o tema central da próxima etapa da Jornada Científica do Instituto Rui Barbosa, que acontecerá próximo dia 30 no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A exposição do assunto ficará a cargo de Marcelo Mattos, auditor do Tribunal de Contas da União e instrutor do Instituto Serzedello Corrêa.
O evento, cuja abertura será feita pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, e pelo presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio, acontecerá das 9 às 13 horas, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna.
Iniciadas em 2015, as Jornadas já percorreram várias cortes de contas, sempre com temas de interesse do controle externo, se constituindo em um verdadeiro programa de capacitação para membros e servidores. Seu objetivo é promover o aperfeiçoamento contínuo das atividades destas instituições, mediante desenvolvimento de um programa de capacitação com temas de interesse do controle externo.
Destinadas à capacitação tanto do quadro de servidores quanto dos demais membros integrantes das Cortes, as etapas têm suas atividades gravadas e disponibilizadas na sessão videoteca do portal IRB, para que o maior número possível de participantes tenha acesso ao conteúdo e seja capacitado.
As inscrições para a etapa na Paraíba, já abertas, podem ser feitas no endereço eletrônico https://libano.tce.mg.gov.br/
Instituto Rui Barbosa
É uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates, o IRB trabalha ainda com a investigação e organização de métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil. Apóia e promove também iniciativas que procuram favorecer novos aprendizados para novos modelos de políticas públicas.
Instituto Serzedello Corrêa
É a unidade de apoio estratégico do Tribunal de Contas da União responsável propor políticas e diretrizes de seleção externa de servidores, educação corporativa, gestão do conhecimento organizacional e gestão documental.
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.