TCE-PB avalia 153 unidades básicas de saúde e fará relatórios sobre irregularidades em 15 dias

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, disse nesta terça-feira (21), em entrevista coletiva para avaliar os primeiros resultados da Auditoria Coordenada nas unidades de saúde em 119 municípios do Estado, realizada pelo órgão, que as expectativas são positivas, diante dos alertas decorrentes da última inspeção simultânea, ocorrida no final do ano passado.

O trabalho da Auditoria consistiu em avaliar in loco a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos nas quatro mesorregiões do Estado, envolvendo 153 Unidades Básicas de Saúde – UBS, selecionadas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e Santa Rita.

O conselheiro Nominando Diniz explicou que em 15 dias todos os dados serão consolidados. Em seguida será feito um comparativo com as edições anteriores. Na avaliação são verificados itens relacionados à infraestrutura, profissionais da saúde, disponibilidade, controle de medicamentos, atendimento ao público, tratamento e destinação de resíduos hospitalares.

Todas as informações, fotos, dados e situações de irregularidades que forem coletadas durante a fiscalização serão transmitidas em tempo real, consolidados em um painel montado no Espaço de Cidadania Digital do Centro Cultural do TCE. Ao final, serão elaborados relatórios individuais para cada município, devendo ser encaminhados aos respectivos conselheiros relatores dos processos municipais.

Para consecução do objetivo desta ação foram selecionados, preferencialmente, os municípios fiscalizados na Auditoria Coordenada em Saúde de 2022, bem como os municípios considerados de nível 1 no PAA 2023. Os municípios que apresentaram os melhores resultados no ano passado foram excluídos e substituídos por municípios não participantes, levando-se em consideração a viabilidade logística.

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. A APS tem o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades, funcionando como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde.