O auditor de contas públicas Richard Euler Dantas de Souza, denunciado na operação Calvário, foi demitido do Tribunal de Contas do Estado. A pena de demissão, já publicada em edição eletrônica do Diário Oficial do TCE, foi assinada pelo presidente, conselheiro Fernando Catão.

O ex-servidor é acusado de receber propina de R$ 200 mil para amenizar os relatórios de auditoria feitas no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Conforme as investigações, no início da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho, o então auditor de contas passou a fazer severas fiscalizações na unidade hospitalar.

A demissão teve por base o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Paraíba, que estabelece a aplicação da pena em casos de crime contra a administração pública, corrupção ativa e passiva, lesão ou dano ao patrimônio do Estado, além de improbidade administrativa.

“A forma como ocorriam as fiscalizações demonstrava algo além do cumprimento do dever legal consubstanciado na identificação de irregularidades, pois o auditor tentava determinar diretamente atos de gestão nas ações da administração do HEETSHL, em especial definir o que deveria ser terceirizado e até mesmo, com ingerência direta, impor que fossem contratadas empresas por ele indicadas. Por outro lado, caso não fossem acatadas as imposições, o auditor, em retaliação, majoraria problemas e apontaria irregularidades inexistentes nos serviços prestados o que, por consequência, acarretaria imputação de débitos aos gestores”, revela trecho da denúncia.