A partir de janeiro de 2016 o Tribunal de Contas do Estado passará a funcionar com moderno sistema de gestão dos bens públicos, que terá como finalidade o controle do almoxarifado e do patrimônio público, o que permitirá mais economia e eficiência nas compras e na administração dos estoques.

Na manhã desta sexta-feira (11), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, anunciou a adesão ao SIG-PB – Sistema Integrado de Gestão de Bens Públicos da Paraíba, fruto de uma parceria firmada com a empresa de processamento de dados do Estado, a Codata.

A apresentação do SIG-PB foi feita pelo analista de projetos e consultor, Luiz Otávio Uzêda Paim, que fez uma explanação do sistema já em funcionamento na administração estadual. O analista iniciou a exposição, demonstrando a necessidade de modernização na gestão e controle de preços e almoxarifado nas administrações, proveniente do plano estratégico e de uma política de aperfeiçoamento do controle interno e logística de procedimentos, iniciativa que vem sendo adotada pela atual mesa diretora do TCE.

A nova ferramenta identifica os itens e padroniza todas as informações dos bens de mobiliário, imobiliário e de almoxarifado, possibilitando dimensionar e gerar relatório dos recursos de todo patrimônio da Corte, deixando de lado o controle direto, feito basicamente pelo sistema financeiro, como acontece hoje. Com essa ferramenta, o Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro – SIAFI passa a validar as operações, depois de reorganizadas e devidamente cadastradas nos respectivos bancos de dados do SIG-PB.

A plataforma vai monitorar os custos de cada atividade do Tribunal de Contas, o que permite maior controle das ações e dos gastos públicos, sobretudo na gestão. A ferramenta está adequada às normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público, e tem entre outras premissas o controle dos bens de terceiros, transferências entre setores e órgãos, termos de responsabilidade, saídas, retornos, baixa, inventário e fechamento contábil.

O SIG-PB fará o controle integrado dos procedimentos e dos pedidos de ponta, permitindo assim a transparência e a valorização das etapas do controle interno, possibilitando a realização de várias etapas, inclusive pesquisas e banco de preços, necessários ao controle das compras. No TCE o sistema será coordenado pela Consultoria Técnica da Presidência, criada por meio da Lei no 10.502/2015, de 18/09/2015.