O Diálogo Público do Tribunal de Contas com a comunidade acadêmica da Universidade Federal da Paraíba, realizado na manhã desta quinta-feira (30), foi um passo decisivo e fortalecedor das relações entre as instituições, em especial no que concerne ao controle social. Esta foi a mensagem inicial do conselheiro presidente do TCE, Fábio Nogueira, aos 238 participantes do encontro, entre estudantes e professores.
O vice-reitor da UFPB, professor Eduardo Rabenhorst, corroborou desse entendimento elogiando o Diálogo Público, como instrumento de formação de consciência coletiva para o combate à corrupção, “que mina as bases da sociedade”. Ele destacou que a Universidade é partícipe da construção do controle social, o que se reflete no pioneirismo com que implantou sua ouvidoria.
Ao destacar o propósito do Diálogo Público, como alternativa de fomento ao controle social, o conselheiro Fábio Nogueira, que proferiu palestra sobre o tema, revelou que a expectativa do TCE é de que a participação do cidadão, na fiscalização do emprego dos recursos públicos, contribua para o cenário que a Corte de Contas vislumbra como ideal: a efetivação da administração pública, ou a boa governança.
O controle social, além de estimulado, tem sido facilitado pelo Tribunal de Contas. As ferramentas, aprimoradas permanentemente e inovadas dentro dos mais sofisticados padrões da tecnologia da informação, contribuem para esse fim. Confirmando esse zelo com os instrumentos de interatividade com a população, o conselheiro Fábio Nogueira divulgou o desenvolvimento de um aplicativo, que estará disponível, na próxima semana, no play store do sistema android, para smartphones, e no iOS, para iPhones.
O auditor de contas públicas, Ed Wilson Santana, que chefia a assessoria técnica do TCE, fez demonstrações do funcionamento e da aplicabilidade de cada ferramenta de controle, disponibilizadas aos cidadãos no web site do Tribunal de Contas. Mereceu destaque a ferramenta Despesa Legal, em fase de experimentação, que foi desenvolvida para preencher a lacuna numa etapa da despesa pública, em que ainda existe alguma deficiência no controle: a liquidação.
Todas as informações da liquidação poderão ser acompanhadas pela sociedade, através da ferramenta, inclusive com memorial fotográfico da entrega das mercadorias através das redes sociais.
O conselheiro Andre Carlo, ouvidor do TCE e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, iniciou sua palestra dizendo que a corrupção contamina as bases da democracia e que o propósito do Diálogo Público é propiciar uma união do Tribunal de Contas com a sociedade, com vistas à promoção do bom emprego dos recursos públicos.
O Diálogo Público tem prolongamento. Foi o que assegurou o conselheiro André Carlo, lembrando que os estudantes e professores presentes, que disponibilizaram seus endereços eletrônicos, passarão a integrar um cadastro de interatividade do TCE/Focco-PB com a sociedade. Além das informações, enviadas semanalmente aos cadastrados, há uma mensagem lembrando todas as alternativas disponíveis para que o cidadão se mantenha em contato com o TCE e participe da fiscalização dos recursos e das políticas públicas.
Majoritariamente formada por estudantes de ciências contábeis, administração e direito, a platéia foi saudada pela sub-procuradora do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Braga Queiroz, lembrando a importância dessas áreas, que formam a “tríade responsável pela correição dos atos públicos”. Ela salientou, ainda, a necessidade de que o sistema de controle externo se mantenha casado com a sociedade: “o controle social representa o empoderamento do cidadão, ensejando que as políticas públicas atendam satisfatoriamente ao interesse público”.
O professor Edson Franco, chefe do Departamento de Finanças e Contabilidade da UFPB, fez uma apresentação do projeto de extensão desenvolvido sob sua coordenação: Educação Orçamentária e Financeira das Contas Públicas”. Ele foi o responsável pelo convite ao TCE para a edição do Diálogo Público na Universidade e destacou a importância da iniciativa.
Elogiando o conselheiro Fábio Nogueira pela idealização do Diálogo Público, além da deferência de ir ao encontro da Universidade, o professor Edson Franco disse que a juventude do presidente contribui para “essa visão de defesa intransigente dos mecanismos de transparência e de participação social na fiscalização do emprego dos recursos públicos”.
