TCU debate ECA Digital e segurança de crianças e adolescentes na internet
20 de outubro de 2026
Redação

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove amanhã (20), o evento “Conectar é Preciso, Proteger é Essencial: o ECA Digital e a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital”. O encontro será realizado a partir das 14h, no Auditório Pereira Lira, na sede do Tribunal, em Brasília, com participação presencial e on-line.

Os participantes vão discutir como tornar a internet mais segura para crianças e adolescentes no contexto da Lei 15.211/2025. A diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados Míriam Míriam Wimmer apresentará a palestra magna “Como proteger crianças e adolescentes em um mundo conectado”, às 15h.

A programação inclui palestras sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e um painel de especialistas com o tema “A idade importa: aferição, proteção e os dilemas do ECA Digital”. O debate abordará os desafios técnicos e legais para colocar em prática as medidas previstas na nova legislação.

O TCU acompanha a regulamentação e a implementação do ECA Digital, analisando a atuação dos órgãos federais responsáveis por colocar a lei em prática e fiscalizar seu cumprimento. As discussões do evento devem contribuir para esse trabalho, reunindo diferentes perspectivas sobre os desafios de implementação da lei e as medidas necessárias para garantir a proteção de crianças e adolescentes na internet.

Serviço
Evento:
“Conectar é Preciso, Proteger é Essencial: o ECA Digital e a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital”.
Data: 20 de outubro
Horário: a partir das 14h
Local: Auditório Pereira Lira, edifício-sede do TCU, Brasília (DF)
Formato: presencial e on-line

  • Inscrições presenciais e programação aqui. Para acompanhar on-line, inscreva-se aqui.
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