O Tribunal de Contas da União (TCU) promove nesta quarta-feira (19), às 9h30, o painel técnico “Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral”. O objetivo é dialogar com os principais atores envolvidos na implementação da legislação eleitoral, especialmente sobre a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas públicas.

A abertura contará com o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques.

Participam também do painel representantes da Procuradoria-Geral Eleitoral, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) e do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje).

O tema ganha destaque no contexto das Eleições 2026, especialmente pela relação entre o julgamento de contas pelos tribunais de contas e a análise, pela Justiça Eleitoral, de eventual inelegibilidade.

O painel será realizado na Sala de Conferências do edifício-sede do TCU e transmitido ao vivo pelo Canal Oficial do TCU no YouTube. Os profissionais da imprensa poderão acompanhar o evento presencialmente, sem a necessidade de credenciamento prévio.

Serviço
Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral 

Data: 19 de agosto de 2026 (quarta-feira)

Horário: 9h30 – 12h

Onde: Sala de Conferências, edifício-sede do TCU

Transmissão no YouTube: faça a sua inscrição aqui