O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (12) o Edital de Promoção nº 52/2024, que abre inscrições para o cargo de desembargadora do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento. A vaga foi aberta devido à aposentadoria do desembargador João Alves da Silva, ocorrida em 22 de outubro.

Com a publicação do edital, as magistradas interessadas no acesso ao cargo de desembargadora deverão providenciar suas inscrições, instrumentalizando seus pedidos com a documentação exigida na Resolução 15/2023,  publicada no Diário da Justiça, do dia 29 de maio de 2023, através do processo SEI nº 005943-73.2024.8.15.

No dia 24 de outubro deste ano, o Pleno do TJPB escolheu, por merecimento, a juíza Túlia Gomes de Souza Neves para o cargo de desembargadora, em razão do disposto na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 525/2023, que estabeleceu um importante avanço na promoção da igualdade de gênero no sistema judiciário. A então juíza da 2ª Turma Recursal da Capital assumiu a vaga em cumprimento ao Edital de Vacância nº 09/2024, de acesso ao cargo exclusivo para mulheres, pelo critério de merecimento.