O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou no último dia 15 o relatório do “Justiça em Números 2015 (ano-base 2014)”, uma das principais publicações anuais sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro.

A publicação inclui os principais indicadores da Justiça no que diz respeito à sua estrutura, ao orçamento e à litigiosidade. Número de processos novos, baixados e julgados, gastos com recursos humanos, receita, quantidade de magistrados e servidores, são apenas alguns dos dados que fazem parte da pesquisa, que contém ainda informações detalhadas por ramo de Justiça, por tribunal e por porte.

Renata Grigorio, gerente de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), declarou que houve uma melhora gradativa em todos os indicadores. A gerente informou também que a efetividade na prestação jurisdicional é avaliada por meio de vários indicadores como taxa de congestionamento, indicadores de Produtividade e o IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça). Ela destacou também a situação em que se encontra o Tribunal em cada um deles.

“Nos últimos tês anos o TJPB vem apresentando bom desempenho nos indicadores acompanhados pelo CNJ tais como a taxa de congestionamento que no último relatório ficou abaixo da média dos tribunais estaduais”, destacou Renata Grigorio.

A gerente acrescentou ainda que a respeito dos indicadores de produtividade, eles ainda estão um pouco abaixo do que é observado na maioria dos tribunais e que ações vêm sendo desenvolvidas desde a gestão passada para melhorar estes números. Dentre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos, a Gerente destacou os mutirões e os grupos de trabalho das metas do CNJ.

Em relação ao IPC-jus, Renata Grigorio explicou que houve também uma evolução deste indicador. “Esse índice compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares (pequeno, médio ou grande porte). Levam em consideração os processos em tramitação, a força de trabalho (magistrados e servidores), as despesas e os processos baixados. Quanto mais próximo de 100% mais produtivo é um tribunal frente aos demais.” disse a gerente.

Ela informou que o TJPB atingiu um desempenho muito bom. “Há três anos o Tribunal estava com 54%, ficando nas últimas colocações em relação aos tribunais de pequeno porte. Entretanto, no ano de 2014, o TJPB alcançou o percentual de 80,2%, apresentando resultados melhores que o de outros Tribunais como o TJSE”, realçou.

Todo ano os relatórios vão evoluindo e mais informações são acrescentadas. A exemplo disso, no primeiro semestre de 2015, foram feitas alterações na resolução que trata dos indicadores do “Justiça em Números”.

Justiça em Números – Neste ano a pesquisa traz uma série de novidades. A principal delas é a inclusão de dados sobre a estrutura dos tribunais (varas, comarcas, juizados, zonas eleitorais etc.). Outra novidade é a inclusão da lista dos assuntos mais demandados nos casos que chegaram ao Judiciário em 2014. Há também uma sessão específica sobre o “Justiça Digital” e outra que analisa os indicadores de 1º e de 2º graus.

Você pode ver o relatório acessando o link (http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros)