O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por maioria de votos, nesta quarta-feira (5), a Proposta Orçamentária de 2019 apresentada pela Presidência do TJPB, com correção pelo IPCA do período de 4,38%, o que corresponde a uma previsão de receita no valor de R$ 665.943.640,00. A peça foi elaborada pelas Diretorias de Economia e Finanças, Gestão Estratégica e Gestão de Pessoas do TJ, com base no orçamento de 2018. A aprovação ocorreu nos termos do artigo 6º, inciso XXII, do Regimento Interno do TJPB.

Antes de iniciar a votação, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, esclareceu que a preparação do orçamento ora apresentado foi iniciado pela  Diretoria de Economia e Finanças em 23 de agosto, após o encaminhamento, pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (SEPLAG), dos valores referentes à Receita Corrente Líquida do Estado, que é requisito necessário para dar início à confecção da peça orçamentária, tendo em seguida a mesma sido apreciada pelo Comitê Orçamentário de 1º e 2º Graus, na última segunda-feira (3).

A diretora de Economia e Finanças, Gisele Alves Barros Souza, esclarece que, caso a proposta encaminhada pelo TJPB seja acatada, na sua totalidade, pelo Governo do Estado, será possível contemplar situações como repactuação de contratos que não foram feitos, nomeação de novos juízes, data-base, investimentos em Tecnologia da Informação, que não recebe aplicações próprias desde 2008, a reforma estrutural do prédio do Palácio da Justiça, dentre outras despesas, desde que observados os respectivos limites das leis fiscais.

Comitê Orçamentário –  Integram o Comitê os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Leandro dos Santos; os juízes Alexandre Targino, Rodrigo Marques da Silva, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Gilberto de Medeiros Rodrigues, Perilo Rodrigues de Lucena, Diego Garcia Oliveira, Fábio Brito de Farias; os representantes das entidades de classe, Benedito Venâncio Júnior (Sindojus) e João Ramalho Alves da Silva (Sinjep); e os servidores Josinaldo Santana dos Santos, Domingos Gualberto de Oliveira, Cleberson Santana de Araújo, Fellipe Amorim Firmo da Silva e Higor Rodrigues Leal.