O Tribunal de Justiça da Paraíba avança nos trabalhos para dar cumprimento às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas para o ano de 2015. A avaliação positiva dos resultados atingidos durante o primeiro semestre do ano foi feita pela gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório.

A gerente destacou, a princípio, o cumprimento da Meta 1, que é Julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. “Já estamos com 108,86% de cumprimento da meta 1, o que significa que, a cada 100 processos distribuídos, 108 são julgados”, explicou a gerente.

De acordo com a servidora, a meta 2 também está numa situação de excelente desempenho, visto que já atingiu o percentual de 96,79% de cumprimento. “Só não está totalmente cumprida porque esta meta é acompanhada por segmento, ou seja, temos um percentual de cumprimento para o 1º grau, 2º grau, Juizados e Turmas recursais. No 1º e no 2º graus já atingimos o percentual, mas nos demais ainda não”, revelou.

Na esfera da Justiça estadual, a meta 2 pretende identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º grau e até 31/12/2012, no 2º grau; e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Em relação à meta 3 (aumentar os casos solucionados por conciliação), o TJPB chegou, até o dia 30 de junho, ao percentual de 33,3%. A gerente complementou que, neste caso, o trabalho consiste em impulsionar os núcleos de conciliação, de forma que os últimos homologuem acordos pré-processuais e conciliações em número superior à média das sentenças homologatórias nas unidades jurisdicionais correlatas.

Outra meta a caminho do cumprimento é a de número 4, que visa julgar, até 31/12/2015, pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2012. Com 53,7% de alcance, esta meta está próxima de ser cumprida.

“Ela vem sendo trabalhada há três anos, com uma equipe consolidada, o que gera um impacto positivo, pois o grupo está afinado e já está adiantando o acervo do próximo ano”, comentou a gerente de Estatísticas.

Apesar de um percentual aparentemente baixo em relação ao julgamento das ações coletivas, a servidora Renata Grigório explicou que os 26,46% atingidos, referentes à meta 6, representam um resultado positivo. “Há um bom desempenho, porque houve o fechamento de uma equipe de trabalho, inclusive maior que a do ano passado. Além disso, o acervo desta meta é grande e formado por 592 processos”, argumentou.

A meta 6 tem por objetivo priorizar o julgamento das ações coletivas distribuídas até 31/12/12012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.

Já a meta 7 – priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos – chegou ao percentual de 60,6%. “Esta meta estará cumprida ao se atingir 90% então o prognóstico que temos é de que vamos cumpri-la também”, ressaltou.

A meta 5 visa impulsionar processos à execução na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, não sendo de competência da Justiça estadual.

Gestores e coordenadores de metas no TJPB