A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 31/2016, publicado no Diário da Justiça eletrônico do último dia 30 de março, designou uma comissão para implementar e instalar as novas Turmas Recursais no estado da Paraíba.

No ato, foram nomeados os magistrados Eduardo José de Carvalho Soares, auxiliar da presidência, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque e Vandemberg de Freitas Rocha, estes últimos diretores dos Fóruns de João Pessoa e de Campina Grande, respectivamente, além de Rosa Virgínia Oliveira (diretora administrativa) e Valquíria de Amorim (gerente de apoio operacional).

Atualmente, existem nove Turmas Recursais no Estado (3 na Comarca de João Pessoa, 3 em Campina Grande, 1 em Guarabira, 1 em Patos e 1 em Sousa) . O juiz, que é membro de turmas recursais, é vinculado também a uma vara específica, portanto atua nos dois lugares.

Com essa nova lei, existirão apenas 3 turmas na Paraíba, duas em João Pessoa e uma em Campina Grande. Os juizes das turmas serão definitivos, e o magistrado que desejar se candidatar a uma turma recursal terá que pedir remoção da vara a qual pertence, ou seja, se dedicará exclusivamente à turma.

“Vai ser como um mini tribunal”, explicou o juiz presidente da Comissão, Eduardo José de Carvalho. Segundo ele, o novo sistema vai otimizar o funcionamento das turmas recursais: “Vai melhorar, pois os julgamentos serão feitos todos os dias e não apenas dois dias na semana, como acontece”.

Na comarca de João Pessoa, onde haverão 2 turmas, o juiz Inácio Jário, diretor do Fórum Cível da Capital, explicou que o espaço físico está quase pronto: “Acredito que em no máximo 15 dias nós já estaremos funcionando”. Para o magistrado, as novas turmas significam uma mudança para o futuro, por representar uma jurisdição mais rápida. “É um grande avanço para o judiciário paraibano, podendo agora se equiparar com os grandes centros do Brasil. É um modelo mais seguro e econômico”, completou.

Segundo o juiz Vanderberg de Freitas Rochas, diretor do Fórum de Campina Grande, ainda não há uma data específica para a implantação das turmas recursais na cidade. Quando estiver funcionando, a turma responderá pelos processos que eram dirigidos às Comarcas de Patos e Cajazeiras, por exemplo.

“Você poderia pensar que talvez 3 turmas recursais para todo o estado não fossem suficientes, mas será, pois o juiz vai ficar exclusivo para a turma”, explicou ainda o magistrado.

Como funciona – A Turma Recursal é formada por três julgadores, e é o órgão que julga os recursos de segundo grau no caso dos Juizados Especiais.