O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na tarde de hoje para elaborar a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de membro efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Na ordem de maior votação, integram a relação os advogados Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho (13 votos), que já está na corte eleitoral desde fevereiro do ano passado, além de Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho e José Gomes de Lima Neto, cada um com 11 votos.
Seguindo o rito, agora cabe à presidente do TRE-PB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti o encaminhamento dos nomes ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá escolher e nomear o novo juiz efetivo.
O Ofício nº 76/2023 encaminhado ao TJPB pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, teve como objetivo cumprir o o artigo 120, § 1º, III da Constituição Federal, em virtude do término do biênio do juiz-membro daquele Tribunal, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
Conforme publicação da pauta, decorrido o prazo de cinco dias contínuos, na forma estabelecida pela Resolução nº 36/2021, aportaram na assessoria do Tribunal Pleno as inscrições, por ordem de protocolização: Silvino Crisanto Monteiro, Júlio César Lopes Serpa, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Luís Fernando Benevides Ceriani, Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho, José Gomes de Lima Neto e Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim.
Também integram a Corte Eleitoral, na categoria de Jurista, como membro efetivo, a juíza Maria Cristina Paiva Santiago e, como membros suplentes, os juízes Francisco Glauberto Bezerra Júnior e Saulo Medeiros da Costa Silva.