O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na quarta-feira (9), aprovou a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria Alta Distinção – para a jurista e professora de Direito, Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. A homenagem foi proposta pelo desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

A relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, destacou que a homenageada atende a todos os critérios estabelecidos pela Resolução nº 15/2006. Segundo ela, a jurista muito contribuiu para o aperfeiçoamento da ciência jurídica. “Era uma professora muito sábia e conseguia, através do seu saber, fazer com que todos ficassem cativados pela ciência jurídica”, afirmou.

O desembargador Fred Coutinho enfatizou a importância de Ofélia Gondim na história do Direito na Paraíba, lembrando que ela foi aluna da primeira turma da Faculdade de Direito da Paraíba, onde se formou em 1955. Posteriormente, especializou-se pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1973 e concluiu o mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1981.

“Seu compromisso com o ensino e com a formação de novos juristas, levou-a, mediante concurso, a retornar como professora à instituição em que se graduou e em que se especializou, cargo que exerceu com maestria, entre 1974 e 1995, lecionando as disciplinas de Direito Civil, Direito Agrário, Direito do Menor e Introdução à Ciência do Direito II e chegando a coordenar cursos de especialização em Direito. Ao deixar a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, continuou a compartilhar seu vasto conhecimento jurídico em cursos particulares e nos Institutos Paraibanos de Educação – UNIPÊ, até se aposentar aos 86 anos”, frisou o desembargador.

Além de sua atuação no meio acadêmico, Ofélia Gondim foi uma figura de destaque na política paraibana, sendo a primeira mulher eleita vereadora em João Pessoa, em 1971. “Sua atuação como vereadora foi marcada pela defesa dos direitos das mulheres e pela promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar social, deixando um legado de pioneirismo e liderança”, ressaltou Frederico Coutinho.

Na advocacia, Ofélia também deixou sua marca, demonstrando grande conhecimento jurídico e uma postura ética exemplar. Foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba, de 1988 a 1990, e a primeira mulher a assumir, interinamente, a presidência da entidade, entre agosto e novembro de 1990. Além disso, atuou em diversas comissões e bancas examinadoras, tanto na UFPB quanto em concursos para promotor de justiça e juiz.

O desembargador concluiu ressaltando que “sua trajetória reflete não apenas sua busca constante pelo aprimoramento profissional, mas igualmente sua dedicação em formar gerações de profissionais comprometidos com a justiça e a ética, tendo sido reconhecida mediante a acessão de diversos títulos”.