Fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal, o Programa Justiça 4.0 alcança um ano de funcionamento, com diversos avanços na agenda de transformação digital do Judiciário, integrando tribunais de todo o Brasil. O Tribunal de Justiça da Paraíba faz parte dessa história e seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0 está em fase de conclusão. Isso trará ganhos no campo das plataformas tecnológicas voltadas à prestação de serviços mais eficientes, eficazes e acessíveis à sociedade, otimizando a gestão processual.
O Justiça 4.0 atua em quatro eixos: inovação e tecnologia para desenvolver soluções disruptivas e melhorar a prestação de serviço; gestão de informações e políticas judiciárias para fortalecer a promoção de direitos humanos; prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro; e fortalecimento de capacidades institucionais. O Programa conta ainda com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Quase todos os tribunais estaduais (96%) já aderiram ao Justiça 4.0. Na Justiça Eleitoral, mais da metade dos tribunais integram a iniciativa (59%), e a adesão nos tribunais militares atingiu um terço do total (33%).
De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal já está em fase final de instalação, onde as ações terão a tramitação e seus atos realizados exclusivamente por meio digital. “O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 terá competência, em todo território estadual, para processar e julgar as demandas propostas em face do Poder Público estadual, voltadas à prestação de saúde pública à população, inclusive fornecimento de medicamentos e procedimentos cirúrgicos”, adiantou o diretor.
Implantação do Juízo 100% Digital – O Tribunal de Justiça da Paraíba conta, atualmente, com 90,6% das unidades judiciárias aderentes ao Juízo 100% Digital. A versão do processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizada pelo TJPB também aderiu ao Juízo 100% Digital, possibilitando ao jurisdicionado optar, deste o protocolo inicial da ação, pela tramitação do processo em meio exclusivamente digital.
Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) – Aderente ao Termo de Cooperação, o TJPB já está executando ações para incorporar o PJe à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), além de realizar outras atividades que possibilitam a utilização da plataforma e, com isso, viabilizar a automação do PJe ao uso de Inteligência Artificial (IA), utilizar soluções disponibilizadas para atendimento de necessidades locais e, no futuro, colaborar com o desenvolvimento e disponibilização de novas ferramentas que possibilitem o seu aproveitamento por outros órgãos de Justiça.
DataJud – Foram realizadas, no último ano, ações no sentido de sanear os registros dos processos judiciais do TJPB para envio à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário DataJud. Esta ação elevou a pontuação do TJPB no Prêmio CNJ de Qualidade 2021. “Já está em fase final a implantação do Sistema Codex no Tribunal. A solução possibilitará alimentar o DataJud, de forma automatizada e transformar, em texto puro, decisões e petições, a fim de ser utilizado como insumo de modelo de Inteligência Artificial.
Balcão Virtual – Regulamentado pela Resolução Nº 372/2021, do CNJ, o Balcão Virtual é uma ferramenta que visa desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos. Por meio do Balcão Virtual, qualquer pessoa pode ter acesso de forma direta e imediata, por videoconferência, ao setor de atendimento de qualquer unidade judiciária do Estado.
Plano de Transformação Digital – Previsto na Entic-Jud 2021/2026, foi instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 71/2021, Grupo de Trabalho Multidisciplinar, com objetivo de construir minuta do Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de possibilitar a disponibilização de serviços aos jurisdicionados de forma totalmente eletrônica, sem a necessidade do cidadão se deslocar aos prédios dos fóruns ou do Tribunal para ter aquele serviço prestado. “Dentro desta ótica, um dos primeiros serviços, já em fase final de desenvolvimento, será a atermação eletrônica, que possibilitará o cidadão encaminhar sua demanda, do rito dos juizados especiais, ao judiciário”, explicou Ney Robson.
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.