O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC), lançou oficialmente o Plenário Virtual, uma plataforma inovadora que permite a realização de sessões de julgamento de forma totalmente eletrônica. A iniciativa cumpre as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos da Resolução nº 591/2024, que determina a implantação de ambientes virtuais para deliberação colegiada nos tribunais brasileiros.

Desenvolvida integralmente pela equipe técnica da DITEC, a ferramenta tem como foco modernizar, agilizar e tornar ainda mais transparente o trâmite processual no âmbito do segundo grau de jurisdição do TJPB. Com o Plenário Virtual, advogados, partes e cidadãos passam a ter acesso facilitado às sessões virtuais, com recursos que permitem:

Consulta das pautas de julgamento;

Acompanhamento das votações em tempo real;

Protocolo de sustentações orais, petições e pedidos de esclarecimento de fato, diretamente no ambiente virtual.

Para o magistrado Max Nunes de França, juiz auxiliar da Vice-Presidência, “a entrega do Plenário Virtual dentro do prazo estabelecido na Resolução CNJ n.º 591/2024 demonstra a capacidade técnica da DITEC em implementar soluções que impulsionam a transformação digital do Poder Judiciário, seguindo os normativos do CNJ. Agora, serão implementadas as alterações regimentais e em seguida o Plenário Virtual já pode ser utilizado”.

O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Melo, também comentou o lançamento

da plataforma.  “A entrega do Plenário Virtual representa mais um avanço significativo na transformação digital do Judiciário paraibano. Nosso compromisso é oferecer soluções que tragam eficiência, agilidade e, sobretudo, facilitem a atuação dos advogados e o acesso da sociedade aos atos processuais”, destacou.

Para Alberto Costa, gerente de Processo Judicial Eletrônico do TJPB, “o Plenário Virtual é mais uma ferramenta de inovação que atende à Resolução nº 591/2024 do CNJ e também traz mais transparência, pois dá acesso seguro e rápido aos advogados e partes, no acompanhamento de processos em julgamento de todos os colegiados do 2º grau e das Turmas Recursais”.

A nova solução reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça da Paraíba com a inovação, a eficiência e a constante modernização dos seus serviços, proporcionando mais transparência, acessibilidade e celeridade à prestação jurisdicional.