O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) 11 editais de vacância para magistrados(as), sendo cinco vagas pelo critério de merecimento e outras seis por antiguidade. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e divulgados na segunda-feira (19). 

Conforme os editais, os critérios por antiguidade são referentes às seguintes unidades: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Juizado Auxiliar Misto da 5ª Circunscrição Judiciária com sede em Cajazeiras, Vara Única de Alagoinha, Vara Única de Juazeirinho, Vara Única de Taperoá e Vara Única de Caaporã. Já pelo critério de merecimento, os atos são para: 2ª Vara Mista de Piancó, 1ª Vara Mista de Pombal, Vara Única de Belém, Vara Única de Sumé e Vara Única de Soledade.

Os(as) interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos (artigo 66 da Lei 9.784/99), a contar da data da publicação dos editais, efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto à Gerência de Primeiro Grau do TJPB.

Considerando o disposto no artigo 93, II, da Constituição Federal de 1988, a movimentação voluntária na carreira da magistratura dar-se pela promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.