O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição do Diário da Justiça eletrônico nesta segunda-feira (17), três editais de vacância para remoção de magistrados e magistradas. As vagas disponíveis estão para duas Varas da Comarca de Cajazeiras e uma Vara de Campina Grande, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade.

Os editais publicados são: edital de vacância nº 30/2025: 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrada final, para remoção por antiguidade; edital de vacância nº 31/2025: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, de entrada final, para remoção por merecimento; e edital de vacância nº 32/2025: 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrada final, para remoção por antiguidade.

Os assuntos relevantes deverão realizar suas inscrições no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data de publicação do edital. As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o devido encaminhamento do processo para a Gerência de Primeiro Grau.

A publicação dos editais foi assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.