O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reconstituiu, nesta quarta-feira (26), a Comissão do Segundo Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado. A recomposição ocorreu por meio do ad referendum do Órgão Especial da Corte, conforme a Resolução nº 10/2025. O ato assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico deste dia 26 de fevereiro.

De acordo com o documento, o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, assume a presidência da Comissão. Também integram a equipe os seguintes membros: juiz auxiliar da Vice-presidência, Max Nunes de França; magistrado José Herbert Luna Lisboa; juíza Joscileide Ferreira de Lira; procurador José Guilherme Soares Lemos; advogado Rui Barbosa da Silva Júnior; registrador Eduardo Antônio da Gama Camacho; notária Mônica Cristina Antonino de Melo; e Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas, que atuará como secretária da Comissão.

Ao assinar o ato, o desembargador Fred Coutinho levou em consideração a necessidade de recompor a Comissão do Segundo Concurso de Provas e Títulos em decorrência das substituições necessárias, entre outros.