TJPB suspende todo processo contra vereador de Alhandra
4 de abril de 2024
Redação

A disputa política acirrada em Alhandra teve mais um capítulo nesta quinta-feira (04), com reviravoltas judiciais no caso de tentativa de cassação do mandato de um vereador pela Câmara Municipal.

O vereador João Sufoco, ausente nas duas votações que resultaram em sua cassação, teve seu destino político novamente decidido, agora fora do âmbito legislativo.

O desembargador José Ricardo Porto determinou a suspensão de todo o processo de cassação conduzido pela Câmara de Alhandra e ordenou o imediato retorno de João Sufoco ao cargo de vereador.

A decisão surge após a câmara municipal ignorar decisões judiciais anteriores e realizar uma nova cassação, marcada por flagrantes irregularidades.

O presidente da Câmara, Irmão Beto, encarregado do processo, agora está obrigado a acatar a determinação judicial. O embate político, permeado por questões como cerceamento do direito de defesa e parcialidade na composição da comissão processante, resultou em uma decisão que restabelece o mandato do vereador João Sufoco, figura eleita democraticamente e voz ativa da oposição na tribuna legislativa.

Além de suspender o decreto de cassação, a justiça também proibiu a Câmara de realizar qualquer ação relacionada ao processo até que haja julgamento final do recurso interposto.

A determinação do desembargador destaca o papel do Judiciário no controle dos atos legislativos, especialmente diante de indícios de violação da lei e dos princípios constitucionais.

Com a concessão da liminar, o vereador cassado volta à cena política enquanto aguarda os desdobramentos dessa saga em Alhandra. Em sua decisão, o desembargador enfatiza a necessidade de todos os servidores públicos agirem em conformidade com a lei, com imparcialidade e visando o bem da comunidade.

Ele deixa claro que se um vereador está envolvido em mais comissões do que deveria, ou se há suspeitas sobre sua imparcialidade, o processo pode ser anulado. Com base nisso, ele optou por suspender o decreto de cassação do vereador João Sufoco e parar qualquer movimento relacionado ao caso, até que tudo seja esclarecido.

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