A disputa política acirrada em Alhandra teve mais um capítulo nesta quinta-feira (04), com reviravoltas judiciais no caso de tentativa de cassação do mandato de um vereador pela Câmara Municipal.
O vereador João Sufoco, ausente nas duas votações que resultaram em sua cassação, teve seu destino político novamente decidido, agora fora do âmbito legislativo.
O desembargador José Ricardo Porto determinou a suspensão de todo o processo de cassação conduzido pela Câmara de Alhandra e ordenou o imediato retorno de João Sufoco ao cargo de vereador.
A decisão surge após a câmara municipal ignorar decisões judiciais anteriores e realizar uma nova cassação, marcada por flagrantes irregularidades.
O presidente da Câmara, Irmão Beto, encarregado do processo, agora está obrigado a acatar a determinação judicial. O embate político, permeado por questões como cerceamento do direito de defesa e parcialidade na composição da comissão processante, resultou em uma decisão que restabelece o mandato do vereador João Sufoco, figura eleita democraticamente e voz ativa da oposição na tribuna legislativa.
Além de suspender o decreto de cassação, a justiça também proibiu a Câmara de realizar qualquer ação relacionada ao processo até que haja julgamento final do recurso interposto.
A determinação do desembargador destaca o papel do Judiciário no controle dos atos legislativos, especialmente diante de indícios de violação da lei e dos princípios constitucionais.
Com a concessão da liminar, o vereador cassado volta à cena política enquanto aguarda os desdobramentos dessa saga em Alhandra. Em sua decisão, o desembargador enfatiza a necessidade de todos os servidores públicos agirem em conformidade com a lei, com imparcialidade e visando o bem da comunidade.
Ele deixa claro que se um vereador está envolvido em mais comissões do que deveria, ou se há suspeitas sobre sua imparcialidade, o processo pode ser anulado. Com base nisso, ele optou por suspender o decreto de cassação do vereador João Sufoco e parar qualquer movimento relacionado ao caso, até que tudo seja esclarecido.
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.