TRE lança cartilha sobre propaganda eleitoral 
3 de julho de 2014
Redação

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba lança uma cartilha sobre propaganda eleitoral em Workshop que realizará nesta quinta-feira na sala de sessões, a partir das 9 horas. O evento é destinado a advogados que atuarão nas eleições 2014 e abordará temas como registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda eleitoral. Simultaneamente acontecerá uma reunião interna com juízes auxiliares da propaganda eleitoral e promotores eleitorais para debater ações relativas ao pleito.

A programação do Workshop será aberta pelo presidente do Tribunal Eleitoral, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que lançará a cartilha explicativa com as regras da propaganda eleitoral. “A cartilha tem como objetivo orientar candidatos, partidos, a imprensa e a própria população sobre o que é permitido em termos de propaganda e o que é vedado aos agentes públicos usando uma linguagem acessível para que todos possam tirar suas dúvidas”, informou o presidente do TRE-PB.

Após o lançamento da cartilha, o secretário judiciário Valter Félix falará sobre registro de candidaturas. Em seguida, a coordenadora de controle interno, Ana Emília Taigy, e o chefe da seção de contas eleitorais e partidárias, André Cabral, farão uma explanação sobre prestação de contas.

Depois de um intervalo para o almoço, o juiz membro do TRE, Eduardo José de Carvalho Soares, e o assessor e instrutor da Escola Judiciária, Alexandre Basílio Coura, darão palestras sobre propaganda eleitoral. Uma mesa de debates sobre o tema encerrará a programação.

O Workshop atende a uma solicitação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Vital Bezerra Lopes, que esteve no TRE acompanhado de membros da diretoria e pediu o encontro ao desembargador Saulo Benevides. O presidente considerou importante estabelecer uma parceria com o Tribunal ouvindo as dificuldades dos advogados e prestando esclarecimentos à categoria para otimizar os trabalhos relativos ao processo eleitoral.

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