O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informa que, entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2026, todas as unidades da Justiça Eleitoral no estado funcionarão em horário diferenciado. A alteração na jornada de trabalho, estabelecida pela Portaria nº 415/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE (https://apps.tre-pb.jus.br/normas-portal/doc?tipo=norma&cod=2123&nom=TRE-PB-PORTARIA-PTRE-415-2025.pdf), fixa o expediente da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e da Central de Atendimento ao Eleitor de João Pessoa das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Eficiência e Economia

A decisão, assinada pelo presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, leva em consideração a Portaria TSE nº 552/2025 (https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2025/portaria-no-552-de-2-de-dezembro-de-2025), que prevê a redução da jornada para cinco horas diárias durante períodos em que não há julgamentos na Corte Superior.

Além de seguir a diretriz nacional, o magistrado considerou que a medida contribui diretamente para a redução do consumo de energia elétrica nas dependências do órgão, uma preocupação constante da gestão para otimizar recursos públicos.

Atendimento ao Eleitor

Os cidadãos que precisarem de serviços presenciais nas Zonas Eleitorais ou na sede da Secretaria devem ficar atentos ao novo intervalo. Para quem busca maior comodidade, diversos serviços da Justiça Eleitoral permanecem disponíveis de forma online, por meio do portal oficial do Tribunal e do Autoatendimento Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral), garantindo que o paraibano tenha acesso aos seus direitos políticos de forma ininterrupta.

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