O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu os registros de candidatura do vereador Dinho Dowsley (MDB), que disputa uma vaga de deputado estadual, e de Janine Lucena, candidata à primeira suplência de Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao Senado. As decisões atingem duas chapas do partido nas eleições deste ano.

Nesta sexta-feira (11), por quatro votos a um, a Corte Eleitoral aceitou a ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra Dinho, atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. Apenas o desembargador eleitoral Rodrigo Clemente votou pela manutenção da candidatura. A desembargadora Helena Fialho não participou do julgamento.

A ação foi fundamentada em uma investigação da Polícia Federal realizada no âmbito da Operação Território Livre, que apurou suspeitas de interferência de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024.

Durante o processo, a defesa de Dinho sustentou que a ação configuraria “lawfare” e destacou que a investigação da Polícia Federal foi encerrada sem apontar vínculos entre o vereador e organizações criminosas.

O julgamento ocorreu sob sigilo. Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Murilo, a restrição foi necessária porque o processo utiliza provas emprestadas de outro inquérito, que também tramita sob segredo de Justiça. O conteúdo integral da decisão ainda não foi divulgado.

O indeferimento afeta diretamente a nominata do MDB para a Assembleia Legislativa da Paraíba. O partido trabalhava com a expectativa de eleger entre cinco e seis deputados estaduais.

Em outra decisão, tomada por unanimidade, o TRE-PB também indeferiu a candidatura de Janine Lucena à primeira suplência de Veneziano Vital do Rêgo. O voto da relatora, desembargadora Giovanna Mayer, foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte.

A ação eleitoral contra Janine tem como base informações apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba no âmbito da Operação Mandare, da qual ela e outras pessoas foram alvos.

Segundo o Ministério Público, a investigação identificou uma suposta ligação de Janine com lideranças da chamada Nova Okaida. Essa relação estaria associada, de acordo com o órgão, à tentativa de estabelecer um “controle armado sobre comunidades de João Pessoa” e utilizar essa estrutura para atuação político-eleitoral.

As decisões do TRE-PB não são definitivas. Dinho Dowsley, Janine Lucena e as respectivas chapas ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).