O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) conquistou, de maneira inédita, o Selo Linguagem Simples 2026, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento premia a iniciativa “Principais Decisões do TRE-PB”, veiculada no perfil do Instagram e na página homônima no portal da Corte.

Inscrito no Eixo I (“Simplificação da linguagem nos documentos”) do pacto nacional, o projeto transforma julgamentos de grande relevância — tradicionalmente em linguagem técnica — em cards informativos com audiodescrição.

A metodologia combina curadoria técnica, simplificação com inteligência artificial generativa, validação jurídica pela Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), autorização da Diretoria-Geral e comunicação visual inclusiva, utilizando apenas recursos internos.

Para o coordenador de Gestão da Informação do TRE-PB, Wellington Alves, a premiação coroa o esforço coletivo: “A conquista reflete o compromisso do tribunal com a inovação e a busca incansável pela ampliação do acesso a uma Justiça mais inclusiva, acessível e próxima do cidadão”.

Entre abril e junho de 2026, os conteúdos registraram 5.742 impressões e alcançaram 2.533 contas nas redes sociais, superando em cerca de 28% a meta trimestral de 4.500 impressões.

Reconhecimento nacional

Regulamentada, nesta edição, pela Portaria CNJ nº 227/2026, a premiação é vinculada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (Portaria CNJ nº 351/2023). O Selo é concedido a instituições que atingem nota igual ou superior a 60 pontos (em escala até 100). A premiação reconhece ações que eliminam barreiras de entendimento e tornam a prestação jurisdicional transparente.

A solenidade de entrega será realizada em 18 de novembro, às 14h, no auditório do CNJ.