O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu o funcionamento dos plantões das Zonas Eleitorais para o exercício do poder geral de polícia eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026, incluindo eventual segundo turno. A medida está disciplinada pela Portaria nº 301/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE, assinada pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

A atuação ocorre aos sábados, domingos e feriados, a partir de 15 de agosto de 2026, com foco na fiscalização da propaganda eleitoral de rua. Os plantões são realizados pelas Zonas Eleitorais localizadas nas sedes dos cinco polos de atuação plantonista definidos pelo Tribunal: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira.

Em João Pessoa e Campina Grande, o plantão é exercido, respectivamente, pela 76ª e pela 72ª Zona Eleitoral, em sistema de rodízio entre os juízes das Zonas Eleitorais de cada município. Em Patos, Sousa e Guarabira, o serviço é realizado, também em sistema de rodízio, pelos Juízos das Zonas Eleitorais sediadas nessas cidades.

Os plantões funcionam das 15h às 19h, com um servidor em cada Zona Eleitoral plantonista. Em situações concretas e específicas, poderá haver atuação excepcional, mediante solicitação fundamentada e autorização da Diretoria-Geral do TRE-PB.

A Portaria nº 301/2026 também estabelece que a área de abrangência da competência de cada polo corresponde aos municípios vinculados às Zonas Eleitorais indicadas no Anexo I. O procedimento para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral está disciplinado pela Resolução TRE-PB nº 14/2026.

Escala de plantões

A escala dos juízes e juízas eleitorais foi tornada pública posteriormente pela Portaria nº 311/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE, também assinada pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O documento estabeleceu os dias de atuação nos polos durante o período de 15 de agosto até o pleito eleitoral, em primeiro turno e, se for o caso, segundo turno. Confira as datas e os responsáveis pelos próximos plantões:

Polo João Pessoa

• 29 de agosto: Alexandre Targino Gomes Falcão
• 30 de agosto: Alexandre Targino Gomes Falcão
• 5 de setembro: Angela Coelho de Salles Correia
• 6 de setembro: Angela Coelho de Salles Correia
• 7 de setembro: Angela Coelho de Salles Correia
• 12 de setembro: José Herbert Luna Lisboa
• 13 de setembro: José Herbert Luna Lisboa
• 19 de setembro: Gustavo Procópio Bandeira de Melo
• 20 de setembro: Gustavo Procópio Bandeira de Melo
• 26 de setembro: Angela Coelho de Salles Correia
• 27 de setembro: Angela Coelho de Salles Correia
• 10 de outubro: José Célio de Lacerda Sá
• 11 de outubro: José Célio de Lacerda Sá
• 12 de outubro: Angela Coelho de Salles Correia
• 17 de outubro: Alexandre Targino Gomes Falcão
• 18 de outubro: Alexandre Targino Gomes Falcão.

Polo Campina Grande

• 23 de agosto: Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos
• 29 de agosto: Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos
• 30 de agosto: Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos
• 5 de setembro: Fabrício Meira Macedo
• 6 de setembro: Fabrício Meira Macedo
• 7 de setembro: Fabrício Meira Macedo
• 12 de setembro: Gianne de Carvalho Teotonio Marinho
• 13 de setembro: Gianne de Carvalho Teotonio Marinho
• 19 de setembro: Rosimeire Ventura Leite
• 20 de setembro: Rosimeire Ventura Leite
• 26 de setembro: Gianne de Carvalho Teotonio Marinho
• 27 de setembro: Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos
• 10 de outubro: Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos
• 11 de outubro: Fabrício Meira Macedo
• 12 de outubro: Fabrício Meira Macedo
• 17 de outubro: Gianne de Carvalho Teotonio Marinho
• 18 de outubro: Gianne de Carvalho Teotonio Marinho.

Polo Patos

• 23 de agosto: Paulo Sandro Gomes de Lacerda
• 29 de agosto: Bruno Medrado dos Santos
• 30 de agosto: Bruno Medrado dos Santos
• 5 de setembro: José Milton Barros de Araújo Vita
• 6 de setembro: José Milton Barros de Araújo Vita
• 7 de setembro: Bruno Medrado dos Santos
• 12 de setembro: Paulo Sandro Gomes de Lacerda
• 13 de setembro: Paulo Sandro Gomes de Lacerda
• 19 de setembro: Bruno Medrado dos Santos
• 20 de setembro: Bruno Medrado dos Santos
• 26 de setembro: José Milton Barros de Araújo Vita
• 27 de setembro: José Milton Barros de Araújo Vita
• 10 de outubro: Paulo Sandro Gomes de Lacerda
• 11 de outubro: Paulo Sandro Gomes de Lacerda
• 12 de outubro: José Milton Barros de Araújo Vita
• 17 de outubro: Bruno Medrado dos Santos
• 18 de outubro: Bruno Medrado dos Santos.

Polo Sousa

• 23 de agosto: Bernardo Antonio da Silva Lacerda
• 29 de agosto: José Normando Fernandes
• 30 de agosto: José Normando Fernandes
• 5 de setembro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda
• 6 de setembro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda
• 7 de setembro: José Normando Fernandes
• 12 de setembro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda
• 13 de setembro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda
• 19 de setembro: José Normando Fernandes
• 20 de setembro: José Normando Fernandes
• 26 de setembro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda
• 27 de setembro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda
• 10 de outubro: José Normando Fernandes
• 11 de outubro: José Normando Fernandes
• 17 de outubro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda
• 18 de outubro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda.

Polo Guarabira

• 23 de agosto: Alírio Maciel Lima de Brito
• 29 de agosto: Alírio Maciel Lima de Brito
• 30 de agosto: Francilene Lucena Melo Jordão
• 5 de setembro: Francilene Lucena Melo Jordão
• 6 de setembro: Alírio Maciel Lima de Brito
• 7 de setembro: Francilene Lucena Melo Jordão
• 12 de setembro: Alírio Maciel Lima de Brito
• 13 de setembro: Francilene Lucena Melo Jordão
• 19 de setembro: Francilene Lucena Melo Jordão
• 20 de setembro: Alírio Maciel Lima de Brito
• 26 de setembro: Francilene Lucena Melo Jordão
• 27 de setembro: Alírio Maciel Lima de Brito
• 10 de outubro: Alírio Maciel Lima de Brito
• 11 de outubro: Francilene Lucena Melo Jordão
• 12 de outubro: Alírio Maciel Lima de Brito
• 17 de outubro: Francilene Lucena Melo Jordão
• 18 de outubro: Alírio Maciel Lima de Brito.

A Portaria nº 311/2026 foi publicada em 21 de agosto e entrou em vigor na data de sua publicação.