O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) assinaram nessa quinta-feira (11) um Termo de Cooperação Técnica para viabilizar a implantação de uma usina fotovoltaica no Tribunal. O acordo tem por objeto o apoio técnico e consultivo do MPPB nas etapas de planejamento, arquitetura e licitação do projeto do TRE-PB.

Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a cooperação é fundamental devido à experiência do MPPB. “O Ministério Público do Estado da Paraíba já tem toda a expertise necessária, porque esse é um tipo de licitação muito especializado. Como eles já têm esse conhecimento na área de licitação e no preenchimento de planilhas, nossos engenheiros e servidores vão ter essa troca de conhecimento e de informação, o que nos permitirá iniciar essa parceria”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans Coutinho, ressaltou a importância da parceria entre as duas instituições. “O termo de cooperação tem um significado e uma importância de aproximação entre essas duas instituições que têm objetivos comuns, notadamente em defesa da democracia, e eles permitem a troca de experiências e de cooperação mútua para que um possa colaborar com o outro no que tem de mais avançado e de melhor”, destacou.

A assinatura do termo é resultado de tratativas iniciadas em abril de 2024, quando o presidente do TRE-PB, então vice-presidente e corregedor, visitou o MPPB para conhecer o projeto de energia solar da Promotoria de Justiça de Patos. O projeto do TRE-PB, doado pelo engenheiro eletricista Gilvan da Silva Alves Júnior, prevê a instalação de uma usina no Anexo I da instituição, em João Pessoa, com capacidade de gerar 1,5 MW de potência. A iniciativa, que visa cobrir 100% da demanda energética da sede e das zonas eleitorais, proporcionará uma economia de mais de R$ 1 milhão por ano.

A preocupação do presidente do TRE-PB com a economia e a sustentabilidade não se restringe apenas ao projeto da usina fotovoltaica. A iniciativa está alinhada a uma série de medidas da atual gestão, como a mudança no horário de expediente do Tribunal para o turno da manhã, que gerou resultados imediatos. De acordo com dados da Seção de Engenharia e Arquitetura (SEARQ), a alteração de horário, que entrou em vigor em agosto de 2025, resultou em uma redução de 24% na conta de energia da sede do Tribunal em comparação com o mesmo mês de 2023. A economia, que representa uma diminuição de gastos é explicada pelo fato de o novo expediente evitar o período de pico de consumo, onde a tarifa de energia é quatro vezes mais cara.

A parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) na implantação da usina fotovoltaica é mais um exemplo do compromisso da atual gestão com a sustentabilidade e a eficiência. A busca pela economia e pela preservação ambiental se reflete em outras iniciativas, como a mudança no horário de expediente, que já demonstrou resultados concretos na redução do consumo de energia.

Reuniões

Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (11), no Gabinete da Presidência do TRE-PB, para discutir os detalhes do projeto, estiveram presentes o diretor de Licitações do MPPB, Francisco de Assis Martins; a chefe do Departamento de Engenharia e Manutenção do MPPB, Ana Cecília Arcoverde Barbosa; a diretora-geral da Secretaria do TRE-PB, Alexandra Maria Soares Cordeiro; a secretária de Administração, Alessandra Mota de Menezes; o assessor de Segurança da Informação, Diógenes Antônio Tavares Paiva; o coordenador de Serviços Gerais (COSEG), Edérson de Araújo Júnior; o chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura, Valter Felix da Silva; a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Andreza Alves Gomes, o engenheiro civil da SEARQ, Philippe Hypólito Lins Cabral Ribeiro; e o servidor da SEARQ, Eduardo Cavalcante Machado.

Como resultado da parceria recém firmada, as instituições já deram início às tratativas. Nesta sexta-feira (12), servidores do TRE-PB e do MPPB se reuniram na sede do Ministério Público Estadual da Paraíba para começar o trabalho de cooperação. Participaram do encontro a chefe do Departamento de Engenharia e Manutenção do MPPB, Ana Cecília Arcoverde Barbosa; o engenheiro do MPPB, Klyver Costa; o assessor de Segurança da Informação, Diógenes Antônio Tavares Paiva; o coordenador de Serviços Gerais (COSEG), Edérson de Araújo Júnior; o engenheiro civil da SEARQ, Philippe Hypólito Lins Cabral Ribeiro; e o técnico em Eletrotécnica da SEARQ, Eduardo Cavalcante Machado.