TRE-PB orienta candidatos de JP a pedirem reforço policial se sentirem ameaças na campanha
15 de setembro de 2024
Redação

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias, ressaltou que os candidatos presentes em uma reunião com a Justiça Eleitoral expuseram os principais obstáculos para a realização de atos de campanha, buscando assegurar um ambiente mais seguro para o processo eleitoral. No entanto, o cenário se agrava com as investigações sobre a possível interferência do crime organizado nas eleições, tema que, de acordo com a desembargadora, deve ser tratado com a Polícia Federal.

Sobre o pedido de tropas federais para João Pessoa, Agamenilde Dias esclareceu que os juízes eleitorais locais não identificaram, até o momento, a necessidade de solicitar tal apoio junto ao TRE-PB. Vale destacar que, conforme a Constituição, as Forças Armadas só podem atuar no dia da eleição, para garantir a segurança nos locais de votação, e não em atos de campanha, função que cabe à Polícia Militar.

Diferentemente da situação na capital, o TRE-PB aprovou a requisição de tropas federais para as cidades de Bayeux, Cabedelo e Fagundes, onde o pedido foi formalizado pelos juízes locais. Essas tropas atuarão exclusivamente no dia da eleição, seguindo o procedimento legal que envolve o envio da solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela decisão final.

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