O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspenderá o expediente presencial na segunda-feira, 12 de outubro, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, previsto na Lei nº 6.802/1980. A medida será válida para a sede do Tribunal e os cartórios eleitorais em todo o estado.

O atendimento presencial será retomado normalmente na terça-feira (13), quando também voltarão a funcionar os serviços administrativos regulares.

Com a suspensão do expediente, os prazos processuais que tiverem início ou término previsto para o dia 12 serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme as regras aplicáveis. Nesse caso, a data será terça-feira, 13 de outubro.

Serviços digitais continuam disponíveis

Apesar da suspensão do atendimento presencial, os serviços digitais do TRE-PB permanecerão disponíveis no site oficial do Tribunal. Entre as opções estão a emissão de certidões, a consulta à situação eleitoral e as operações realizadas por meio do sistema Título Net. Clique para acessar o AUTO ATENDIMENTO ELEITORAL. 

Já as petições e os requerimentos que dependam de análise dos servidores terão sua tramitação iniciada ou retomada no próximo dia útil, conforme os procedimentos de cada serviço.

Dessa forma, os eleitores poderão utilizar as ferramentas on-line durante o feriado, mas deverão aguardar a retomada do expediente para os atendimentos presenciais e as demandas que exigem atuação dos servidores.