O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu de forma unânime nesta quinta-feira (8) manter a condenação que resultou na cassação da chapa do Cidadania de Sapé por fraude na cota de gênero nas Eleições de 2020. A decisão foi relatada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Como consequência, os vereadores eleitos pelo partido no pleito, Teresinha, a candidata mais votada na cidade com 1.283 votos, e Pedro Ramos, o sexto mais votado no município com 959 votos, tiveram seus mandatos cassados.

Cármen Lúcia afirmou que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) foi mantida, destacando a análise aprofundada e correta feita pelo tribunal estadual ao classificar a situação como fraude à cota de gênero. A ministra ressaltou que revisar essa decisão exigiria a superação da análise de fatos, o que não é permitido neste nível de instância.

Das quatro candidaturas de mulheres apresentadas pelo Cidadania, três obtiveram votação zero. A Justiça Eleitoral concluiu que essas candidaturas “laranjas” foram utilizadas apenas para cumprir a quota exigida pela lei.