A cada 8 minutos, uma menina sofre violência sexual no Brasil. Nos últimos três anos, mais de 15 milhões de crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta. Para enfrentar esse cenário alarmante, é essencial contar com uma rede de proteção forte, articulada e orientada por dados. Com esse compromisso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início a uma série de encontros com os Conselhos Tutelares dos 18 estados que participam do Selo UNICEF, uma das maiores estratégias de fortalecimento de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência no país. 

Na Paraíba, serão realizados dois encontros: em João Pessoa, no dia 1º de julho, no auditório do CCJ da UFPB, e no dia 3 de julho, em Sousa, no Centro de Formação Continuada dos Professores Cândida Marques e Silva, e contamos com a parceria do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA/PB), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e da Asserte, organização responsável pela implementação do Selo UNICEF na Paraíba.

Durante a programação, será apresentada a proposta da nova edição do Selo UNICEF – 2025-2028, com foco na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes. A busca potencializar o protagonismo de conselheiros e conselheiros tutelares na escuta, no registro e na condução de iniciativas, contribuindo para garantir respostas mais eficazes à proteção de cada menina e de cada menino nos municípios. 

 “Não basta reconhecer a gravidade das manifestas, é preciso registrar os casos para tirar a invisibilidade e agir de forma coordenada e estruturada. Estamos buscando exatamente alavancar esse movimento junto a diversos parceiros. Os Conselhos Tutelares estão na linha de frente da proteção e são essenciais para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados em cada território”, afirma Corinne Sciortino, oficial de proteção contra violências do UNICEF. 

Dois pilares centrais dessa agenda são o fortalecimento da implementação da Lei 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, e o uso ampliado do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). O uso do SIPIA será incentivado como uma ferramenta essencial para o trabalho cotidiano dos Conselhos Tutelares, funcionando também como instrumento estratégico para orientar ações de prevenção, resposta e monitoramento das políticas de proteção. Já a implementação da Lei da Escuta Protegida reforça o papel fundamental dos Conselhos Tutelares nos fluxos intersetoriais de atendimento às vítimas e testemunhas de violência, promovendo o acolhimento adequado e articulado entre os serviços.

Selo UNICEF – A iniciativa está com inscrições abertas até dia 23 de julho para mais de 2 mil municípios da Amazônia Legal e do Semiárido. Até o momento, quase 1.400 municípios iniciaram o processo de adesão pelo site selounicef.org.br/adesao , demonstrando seu compromisso com a garantia dos direitos da infância e adolescência. Durante a edição, as gestões municipais contam com apoio técnico do UNICEF e de seus parceiros para avançar em áreas como educação, saúde, proteção contra a violência, resposta às mudanças climáticas e promoção da participação de crianças e adolescentes nas decisões locais.

Violência contra crianças e adolescentes é alarmante no Brasil

Segundo o relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, produzido pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2021 e 2023_

Estudo disponível em https://www.unicef.org/brazil/media/30071/file/panorama-violencia-letal-sexual-contra-criancas-adolescentes-no-brasil-v04%20(003).pdf.pdf

Brasil

– Mais de 15 mil crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 19 anos, foram mortos de forma violenta entre 2021 e 2023

– No mesmo período, 165 mil meninos e meninas foram vítimas de violência sexual. 46.863 foram registrados em 2021 e aumentados para 63.430 em 2023 – o equivalente a uma criança ou adolescente vítima de estupro a cada 8 minutos no ano.

– Em 2023, quase 1 a cada 5 crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos mortos foram vitimados em ações policiais no país.

Paraíba

– 379 crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 19 anos, foram mortos de forma violenta entre 2021 e 2023

– No mesmo período, 1.150 meninos e meninas foram vítimas de violência sexual. Em 2021, foram 354. Já em 2022, foram 368 e, em 2023, foram 428.

– Em 2023, foram registrados 34 óbitos em ações policiais no país.

Esses dados evidenciam a urgência de fortalecer a rede de proteção e o papel dos Conselhos Tutelares como porta de entrada e articuladores dessa resposta nos territórios.

SERVIÇO: Encontro Zelar e Proteger

Polo João Pessoa

Data e hora: 01/07, às 8h

Local: Auditório do CCJ Campus I – UFPB (Universidade Federal da Paraíba – Campus I – Cidade Universitária, João Pessoa – PB)

Polo Sousa

Data e hora: 03/07, às 8h

Local: Centro de Formação Continuada dos Professores Cândida Marques e Silva (Rua Cel. José Gomes de Sá, 27, Centro, Sousa – PB)