Vereador cobra reforma em mercados públicos de JP

O vereador Leo Bezerra (PSB) cobrou da Prefeitura da Capital reformas em mercados públicos de João Pessoa. Durante pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão desta terça-feira (19), o parlamentar afirmou que o prefeito da cidade, Luciano Cartaxo (PV), prometeu as intervenções nos equipamentos públicos há mais de um ano, mas ainda não realizou.

Segundo Leo Bezerra, após a Caravana de Oposição ter visitado mercados públicos da cidade em 2017, o prefeito Luciano Cartaxo anunciou na imprensa reformas nos equipamentos. “Venho, mais uma vez, cobrar reformas nos mercados públicos do Município. Fomos na feira de Oitizeiro, nos mercados públicos do bairro dos Estados e Rangel, e observamos que as reformas não vieram. As de Jaguaribe foram iniciadas, mas não sabemos ao certo quando terminam. Vimos o descaso nos mercados públicos. A culpa não é dos comerciantes, é da Prefeitura, que prometeu há mais de um ano as reformas e não cumpriu”, afirmou o vereador.

O parlamentar também destacou que o prefeito prometeu a implantação de malha asfáltica na via principal do bairro Jardim Planalto. “O serviço foi prometido em período de campanha e pós campanha do prefeito. Desde que entrei aqui como vereador que eu cobro a execução. Por que esse bairro tem que ser esquecido? Pedi uma pequena reforma em uma praça do bairro e conseguimos, foi uma conquista pro Jardim Planalto. Parabenizo o prefeito por isso, mas ainda falta muito a ser realizado no bairro”, reconheceu.

Emendas Impositivas

Leo Bezerra ainda criticou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2019, de autoria da bancada de situação da Casa, que anula a emenda nº 29/2017, suspendendo os efeitos jurídicos e das emendas parlamentares desde a promulgação da lei, e fixa novas porcentagens para a obrigação de execução orçamentária, a ser cumprida a partir do orçamento para 2021. Para o parlamentar, o ideal sereia promover um 'acordão'.

“As emendas impositivas estão sendo discutidas pelo Tribunal de Justiça e nós fazemos outra lei? Para quê essa lei nova, se somos vereadores de João Pessoa, temos honra e palavra. Por que não fazer um 'acordão' entre Prefeitura, Câmara, bancada de situação e de oposição? Ficaria bem melhor, bem construído e sem precisar revogar leis passadas. Quando se atropela, se passa por cima e ficam feridas”, afirmou.

O vereador ainda sugeriu uma solução para que uma nova lei não precisasse ser criada. “Por que em 2020 não realizamos as emendas de 2017 e de 2018, e voltamos com as emendas em 2021? Para quê uma nova lei? Podemos sentar, dialogar e chegar a um denominador comum. Não vou me cansar, vou continuar cobrando, fiscalizando e tentando dialogar. Que se ganhe no convencimento, no argumento, na discussão, e não no atropelo”, reforçou.

Sérgio da Sac (Solidariedade) afirmou que as emendas impositivas são uma conquista da Casa e que qualquer alteração deve ser feita em estado de alerta.

O líder da bancada de situação na Casa, vereador Milanez Neto (PTB), rebateu o oposicionista. “As minhas feridas não estão acima do interesse da minha cidade. Eu, como parlamentar, não prego atropelos, prego leituras, comissões, votações, prego o bom debate, seja para perder ou para ganhar. Temos procurado dialogar muito, se vamos conseguir consensualizar todas as matérias é um segundo debate. E, debater não é obrigatoriamente convencer, é debater de forma franca, tratando as matérias com a forma legislativa que devem ser tratadas, mas votando quando tiver que ser votada”, colocou.

O líder situacionista ainda garantiu que o programa 'Ação Asfáltica' vai chegar ao Jardim Planalto, ressaltando que a medida também foi alvo de pedidos de seu mandato. “É preciso que a obra chegue, seja pela mão da situação ou da oposição. Que ela esteja a serviço de quem paga o imposto, que é o povo”, salientou Milanez Neto.